Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
13/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
30/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
10/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 27/01/2026:: Autos incluídos em Sessão no dia 05.02.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 21/07/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
11/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 27/01/2026:: Autos incluídos em Sessão no dia 05.02.2026, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
26/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, BARBARA RABELLO MACIEL, GUILHERME OLIVEIRA MARTINS, JULIA DE PAULA RIBEIRO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 21/07/2025
Adv - RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
22/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
15/07/2025, 10:04
Recebimento
15/07/2025, 10:04
Remessa (em grau de recurso)
29/10/2024, 12:59
Outras Decisões
29/10/2024, 12:50
Conclusão (para decisão)
22/08/2024, 11:58
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 21:20
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 20:18
Conclusão (para julgamento)
11/06/2024, 16:38
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:51
Decurso de Prazo
11/06/2024, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 21:25
Expedição de documento (Certidão)
27/02/2024, 09:11
Conclusão (para julgamento)
19/02/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 21:16
Conclusão (para decisão)
30/10/2023, 21:39
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2023, 21:16
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 03:28
Documento (Outros documentos)
22/09/2023, 03:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITAJUBA; Apelado(a)(s) - PAULO JESUER;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 09/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO, JAIRO DOUGLAS EMYGDIO, MARA RUBIA VALENTIM FERREIRA, RICHARD ALAM SAUAIA NAUS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.