Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003034-76.2020.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 6ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 10:49

Petição (Contra-razões)

21/05/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:05

Expedida/Certificada

28/04/2026, 08:21

Petição (Apelação)

27/04/2026, 16:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:59

improcedência

26/02/2026, 15:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:12

Expedida/Certificada

26/09/2025, 09:02

Mero expediente

25/09/2025, 18:13

Todas as movimentações(99)

Remessa (em grau de recurso)

26/05/2026, 10:49

Petição (Contra-razões)

21/05/2026, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:05

Expedida/Certificada

28/04/2026, 08:21

Petição (Apelação)

27/04/2026, 16:45

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 17:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 11:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 10:59

improcedência

26/02/2026, 15:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2025, 11:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 01:12

Expedida/Certificada

26/09/2025, 09:02

Mero expediente

25/09/2025, 18:13

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 17:03

Mero expediente

23/04/2025, 16:42

Conclusão (para julgamento)

22/04/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2025, 00:19

Expedida/Certificada

11/04/2025, 14:14

Mero expediente

11/04/2025, 13:58

Conclusão (para julgamento)

08/04/2025, 09:36

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 16:41

Petição (Petição (outras))

21/03/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 16:30

Mero expediente

19/03/2025, 15:50

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2024, 14:51

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 19:50

Mudança de Classe Processual

14/05/2024, 19:49

Outras Decisões

14/05/2024, 18:22

Decurso de Prazo

08/05/2024, 01:58

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:37

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 13:47

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/05/2024, 17:14

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 13:03

Outras Decisões

05/04/2024, 11:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2024, 02:10

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2023, 13:56

Petição (Contra-razões)

07/12/2022, 17:16

Petição (Contra-razões)

07/12/2022, 09:59

Petição (Contra-razões)

25/10/2022, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 17:01

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 15:40

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 13:54

Petição (Apelação)

20/07/2022, 13:51

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2022, 09:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2022, 09:05

Petição (Apelação)

01/06/2022, 17:58

Petição (Contra-razões)

23/05/2022, 17:40

Conclusão (para decisão)

11/05/2022, 17:26

Petição (Contra-razões)

29/04/2022, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 09:00

Petição (Embargos de declaração)

12/04/2022, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:13

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 13:49

Procedência

05/04/2022, 09:11

Decurso de Prazo

04/03/2022, 01:52

Conclusão (para julgamento)

03/03/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

16/02/2022, 09:49

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 19:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 15:32

Outras Decisões

04/07/2021, 13:05

Conclusão (para despacho)

29/05/2020, 15:04

Decurso de Prazo

28/05/2020, 23:12

Decurso de Prazo

28/05/2020, 02:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:34

Petição (Contestação)

08/05/2020, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2020, 16:05

Mero expediente

06/05/2020, 10:12

Conclusão (para despacho)

05/05/2020, 15:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 11:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2020, 14:49

Petição (Contestação)

17/03/2020, 15:43

Documento (Mandado)

09/03/2020, 17:03

Documento (Mandado)

09/03/2020, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

03/03/2020, 14:26

Petição (Contestação)

03/03/2020, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2020, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2020, 14:45

Antecipação de tutela

28/02/2020, 17:48

Conclusão (para decisão)

27/02/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

27/02/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

20/02/2020, 10:34

Distribuição (sorteio)

17/02/2020, 12:02