Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ficam as partes intimadas a dizer se concordam acerca dos termos do ofício precatório juntado aos autos.
23/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada a preencher os ofícios requisitórios de precatório para providenciarmos o início do processo. E ainda a observar se todos os documentos obrigatórios, constantes da juntada foram providenciados nos autos.
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Ficam as partes intimadas acerca do inteiro teor da v. decisão proferida nos autos, que homologou os cálculos de liquidação. Ficam ainda intimadas a preencher os formulários de requisição de ofício precatório juntados aos autos, para a devida abertura de processo SEI; e a observar na relação de documentos necessários a serem anexados ao Ofício Requisitório se todos eles constam dos autos.
26/09/2025, 00:00
Publicação
21/08/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/08/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 13:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 13/03/2023
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 00:00
Publicação
20/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Recebimento
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE ARAXÁ; Apelante(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA; Apelado(a)(s) - AUSEC AUTOMACAO E SEGURANCA LTDA; MUNICIPIO DE ARAXA;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. GERALDO AUGUSTO em 13/03/2023
Adv - BRUNO BORGES ALMEIDA, CELMA IOLANDA SILVA, HUDSON RAPHAEL GOMES DA SILVA, JULIO CESAR SOARES DE SOUZA, LAURO LEONARDO PEREIRA, MARCIO DONIZETE FONTES, PAULA CARDOSO DE PAIVA VALERIANO, RAQUEL BOTELHO SANTORO, RICARDO ARAÚJO BORGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.