1. HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA. (AGRAVANTE)
Autor
2. BENEDICTO ULTRA ABICAIR (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO
OAB/MG 177682·CPF·Representa: Autor
VINICIUS MOREIRA MITRE
OAB/MG 47865·CPF·Representa: Autor
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO
OAB/MG 186853·Representa: Autor
MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA
OAB/RJ 63975·CPF·Representa: Autor
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE
OAB/MG 208346·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
AGRAVADO: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
AGRAVADO: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Recorrente(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Recorrido(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE, CAETANO BERENGUER, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2150645/MG (2024/0215032-2)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE: BENEDICTO ULTRA ABICAIR
ADVOGADOS: MARCELO FONTES CÉSAR DE OLIVEIRA - RJ063975
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - MG177682
ADILSON VIEIRA MACABU FILHO - MG186853
RECORRIDO: HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA.
ADVOGADOS: VINICIUS MOREIRA MITRE - MG047865
BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE - MG208346
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 00:00
Recebimento
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Recorrente(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Recorrido(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, BARBARA HADDAD LOVALHO MITRE, CAETANO BERENGUER, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 16:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Embargado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
Embargante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Embargado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 08:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Embargante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Embargado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Embargante(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA; Embargado(a)(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 09:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Agravado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Agravante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Agravado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Outras Decisões
24/08/2023, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Agravante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Agravado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Recebimento
22/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/06/2023, 00:58
Outras Decisões
13/06/2023, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Agravante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Agravado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - BENEDICTO ULTRA ABICAIR; Agravado(a)(s) - HOSPITAL DE OLHOS DE MINAS GERAIS LTDA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO em 06/06/2023
Adv - ADILSON VIEIRA MACABU FILHO, JULIANA ROCHA SILVA RODRIGUES, MARCELO FONTES, MARCOS MARES GUIA, MARIANA SANTOS LARA GHEDINI, VINICIUS MOREIRA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.