Agravo em Recurso Especial 0025373-45.2018.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Glauco Eduardo Soares Fernandes

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

LEANDRO MARTINS DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421266/2025

13/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 421266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1216502/2023 - AgRg

13/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:18

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01216502 - AgRg no AREsp 2482430

09/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216502 - AgRg no AREsp 2482430 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1216502/2023

17/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1216502/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2023

17/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167776/2023

30/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1167776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/06/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 421266/2025

13/05/2025, 17:31

Protocolizada Petição 421266/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2025

13/05/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2025 Petição Nº 1216502/2023 - AgRg

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/05/2025, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2023, 19:31

13/05/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025, 01:18

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2023/01216502 - AgRg no AREsp 2482430

09/05/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1216502 - AgRg no AREsp 2482430 - Publicação prevista para 13/05/2025

09/05/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2023, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1216502/2023

17/12/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1216502/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/12/2023

17/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1167776/2023

30/11/2023, 17:11

Protocolizada Petição 1167776/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

30/11/2023, 16:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2023

30/11/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2023, 18:43

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/11/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2023

28/11/2023, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

21/11/2023, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1138687/2023

21/11/2023, 18:51

Protocolizada Petição 1138687/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2023

21/11/2023, 18:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/11/2023, 13:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/11/2023, 13:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/11/2023, 13:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023, 13:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/11/2023, 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/10/2023, 09:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2023, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/10/2023, 13:18

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:16

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•16/10/2023, 13:15

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•16/10/2023, 13:14