Agravo em Recurso Especial 0024968-80.2012.8.13.0408 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0024968-80.2012.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/12/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 20:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1061319/2024

29/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1061319/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/11/2024

29/11/2024, 17:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 813436/2024 - AgInt

13/11/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024, 18:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0813436 - AgInt no AREsp 2664038 - Publicação prevista para 13/11/2024

12/11/2024, 13:50

Conhecido o recurso de COCA COLA INDUSTRIAS LTDA e SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00813436/2024 - AgInt no AREsp 2664038/MG

11/11/2024, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2024.

30/10/2024, 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

28/10/2024, 16:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

23/10/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024, 18:18

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813436/2024 - AgInt no AREsp 2664038/MG

22/10/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/10/2024, 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para SEBASTIAO MARCOS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 813436/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

10/10/2024, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2024, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2024, 11:10

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