Embargos de Declaração Cível 0668105-40.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0668105-40.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024 Agravante(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024 Agravante(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES, ROBSON DOS REIS ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Agravante(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Agravante(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/02/2024, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES, ROBSON DOS REIS ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023 Agravante(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/11/2023, 00:00

Documento (Decisão)

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

16/08/2023, 14:59

Publicação

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 18ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Embargante(s) - FABIO BRANDAO DE AQUINO; CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; Embargado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier Publicação em 16/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática "Ante tais considerações, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo inalterada a decisão embargada. " A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES, ROBSON DOS REIS ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Recebimento

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Agravante(s) - CONDOMINIO DO CONJUNTO HABITACIONAL SANTOS DUMONT; FABIO BRANDAO DE AQUINO; Agravado(a)(s) - MARIA DE FATIMA MOREIRA SANTA BARBARA; Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO HENRIQUE ANDRADE ALVARENGA, FABIO BRANDAO DE AQUINO, LUIZ ANTONIO RIBEIRO, MARTA DE FIGUEIREDO ALVES PEREIRA ARANTES, ROBSON DOS REIS ANDRADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•24/05/2024, 00:00

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