Agravo em Recurso Especial 0007189-71.2022.8.13.0567 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007189-71.2022.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no AREsp 2695830/MG (2024/0262910-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: JEFERSON SILVERIO MARTINS ADVOGADO: PRISCILA DE PAULA COELHO - MG120086 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Messod Azulay Neto.

06/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 00:00

Outras Decisões

23/05/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 Recorrente(s) - JEFERSON SILVERIO MARTINS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PRISCILA DE PAULA COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2024, 00:00

Outras Decisões

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/04/2024, 00:00

Petição (Parecer)

25/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/12/2024, 00:00

—

Publicação

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

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