Embargos de Declaração Cível 0006290-37.2019.8.13.0710 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0006290-37.2019.8.13.0710 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 RÉU: MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 DESPACHO Diante do retorno dos autos, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se. Intimem-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico]

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 RÉU: MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 DESPACHO Em resposta ao pedido de informações em agravo de instrumento de nº 1.0710.19.000629-0/007, elucida-se o seguinte: A decisão agravada entendeu pela ausência de elementos que demonstrem a alteração da situação financeira da agravada, capaz de ensejar a revogação do benefício anteriormente concedido. Em sede de juízo de retratação negativo, mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Tendo em vista que se trata de processo eletrônico, registro que não há necessidade de cumprir com o disposto no artigo 1.018 do Código de Processo Civil de 2015. Confiro força de ofício à decisão. Reitera-se a disponibilidade para quaisquer outros esclarecimentos e/ou diligências que Vossa Excelência entender necessários. Determino o encaminhamento de cópia dessa decisão ao Exmo. Desembargador Relator do Agravo de Instrumento. Considerando que foi indeferida a tutela antecipada recursal (ID10569802953), determino aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento, eis que não há outra diligência pendente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. MAIRON HENRIQUE RODRIGUES BRANQUINHO Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Vazante 64

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 RÉU: MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 DECISÃO À vista dos documentos apresentados com a impugnação de Id. 10531249953, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] indefiro o pedido de revogação da assistência judiciária concedida à ré (Id. 10492710625), devido à ausência de provas de mudança da sua situação financeira. Intimem-se e caso nada mais seja requerido, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito -3-

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Proc. nº 0006290-37.2019.8.13.0710 Apesar do r. despacho id 10515951116 ter constado “intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 10492710625, no prazo de 05 dias” na verdade a intimação é destinada a parte requerida (MARIA HELENA), pois a referida petição foi apresentada pela parte autora (OLIVÉRIO) estando o juízo garantindo o direito de réplica da parte contrária “Atentando-me ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/15, os quais consagram os princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, fomentando o diálogo entre os sujeitos processuais”. Portanto, requer à secretaria a intimação da parte requerida, em ato ordinatório, em homenagem ao princípio da economia processual pois não se justifica a conclusão dos autos ao Gabinete do Magistrado para correção de erro material em simples despacho de mero expediente. Nestes termos. Pede juntada. Vazante/MG, 23 de agosto de 2025. - Renato José Ferreira – OAB/MG 64.002 – - Doc. assinado eletronicamente -

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 RÉU: MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 DESPACHO Atentando-me ao disposto nos arts. 9º e 10 do CPC/15, os quais consagram os princípios do contraditório e da vedação à decisão surpresa, fomentando o diálogo entre os sujeitos processuais, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] intime-se a parte autora para se manifestar acerca da petição de ID 10492710625, no prazo de 05 dias. Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 46.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes INTIMADAS para requerer o de direito.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes INTIMADAS para requerer o de direito.

12/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 RÉU: MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 DESPACHO Considerando a existência de agravo de instrumento pendente, interposto por Olivério Teixeira Pereira, aguarde-se o seu julgamento. Com a juntada, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Intime-se. Cumpra-se. Vazante, data da assinatura eletrônica. assinado eletronicamente Mairon Henrique Rodrigues Branquinho Juiz de Direito 54

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Vazante / Vara Única da Comarca de Vazante Avenida Sibipirunas, 155, Quadra I, Nossa Senhora de Fátima, Vazante - MG - CEP: 38780-000 PROCESSO Nº: 0006290-37.2019.8.13.0710 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA CPF: 202.594.416-00 MARIA HELENA CORREA BASTOS CPF: 528.581.546-00 para manifestar da juntada do acordão acostado e requerer o que entender de direito. JOSE RODOVALHO DE RESENDE Vazante, data da assinatura eletrônica.

07/04/2025, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2024, 00:00

Publicação

23/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

19/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Publicação

19/02/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Embargante(s) - MARIA HELENA CORREA BASTOS; Embargado(a)(s) - OLIVERIO TEIXEIRA PEREIRA; Relator - Des(a). Domingos Coelho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CIBELE ALVES MACHADO, CIBELE ALVES MACHADO, RENATO JOSE FERREIRA, VILMA MACHADO OLIVEIRA DE AQUINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes INTIMADAS para requerer o de direito.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes INTIMADAS para requerer o de direito.

Baixa Definitiva

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(17)