Embargos à Execução 0004729-59.2018.8.13.0177 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE

Autor

ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS

OAB/MG 105130·Representa: Autor

EDUARDO ABDALLA MACHADO

OAB/SP 296414·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG 198206·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 094771·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 076740·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS

OAB/MG 105130·Representa: Autor

EDUARDO ABDALLA MACHADO

OAB/SP 296414·CPF·Representa: Autor

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG 198206·CPF·Representa: Autor

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 094771·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 076740·CPF·Representa: Autor

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/MG 104842·CPF·Representa: Autor

HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS

OAB/MG 105130·Representa: Réu

EDUARDO ABDALLA MACHADO

OAB/SP 296414·CPF·Representa: Réu

PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA

OAB/MG 198206·CPF·Representa: Réu

JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA

OAB/MG 094771·CPF·Representa: Réu

BERNARDO RIBEIRO CAMARA

OAB/MG 076740·CPF·Representa: Réu

FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA

OAB/MG 104842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/12/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:39

Reativação

18/12/2025, 13:37

Definitivo

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:18

Mero expediente

16/12/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 21:11

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:44

Todas as movimentações(97)

Definitivo

18/12/2025, 14:30

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 14:30

Petição (Petição (outras))

18/12/2025, 14:21

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:39

Reativação

18/12/2025, 13:37

Documentos

•07/08/2025, 00:00

Definitivo

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 13:18

Mero expediente

16/12/2025, 19:12

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2025, 20:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2025, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2025, 21:11

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE CPF: 18.008.888/0001-74 RÉU: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 21.536.705/0001-06 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conceição Do Rio Verde / Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde Rua José Lúcio Junqueira, 43, Centro, Conceição Do Rio Verde - MG - CEP: 37430-000 PROCESSO Nº: 0004729-59.2018.8.13.0177 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. Intime (m)-se às partes para conhecimento do acórdão de ID 1044695550 e, após, arquive (m)-se, observadas as formalidades legais. Intime (m)-se. A.C.S.C. Conceição Do Rio Verde, data da assinatura eletrônica. DAITON ALVES DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Conceição do Rio Verde

07/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/08/2025, 19:47

Mero expediente

06/08/2025, 19:17

Conclusão (para decisão)

10/05/2025, 02:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2571480/MG (2024/0050851-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771 FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842 PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA - MG198206 AGRAVADO: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/03/2025 a 12/03/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Teodoro Silva Santos. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Afrânio Vilela votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2571480/MG (2024/0050851-6) RELATOR: MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740 JOAO ALMEIDA CUNHA RIBEIRO DE OLIVEIRA - MG094771 FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA - MG104842 PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA - MG198206 AGRAVADO: ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: EDUARDO ABDALLA MACHADO - SP296414 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

20/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Recorrido(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, PEDRO GUILHERME GALINARI COSTA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Embargado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Embargado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos colocados "em mesa" em 20/06/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Embargante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Embargado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, FLAVIO FREIRE DE OLIVEIRA, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Apelado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Publicação em 29/03/2023: Intimação: - Intima a parte apelada para tomar ciência do acórdão proferido na sessão de julgamento do dia 21/03/2023. Ficam, ainda, intimados seus advogados para providenciarem seu cadastro no Portal do Processo Eletrônico de Segunda Instância, JPe, a fim de que possam acessar o conteúdo dos autos digitais, manifestarem-se no processo e receberem futuras intimações. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Apelado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Apelado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022 Apelante(s) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DO RIO VERDE; Apelado(a)(s) - ACL CARVALHO CONSTRUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Armando Freire Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 27/09/2022 Adv - EDUARDO ABDALLA MACHADO, HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/09/2022, 16:32

Expedição de documento (Outros documentos)

14/09/2022, 16:30

Decurso de Prazo

14/09/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; EMBARGADO: ACL CARVALHO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO ** Adv - HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, EDUARDO ABDALLA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2022, 00:00

Apensamento

25/08/2022, 13:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2022, 16:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/08/2022, 16:38

Distribuição (dependência)

24/08/2022, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 17:21

Recebimento

27/07/2022, 14:48

Entrega em carga/vista

27/07/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; EMBARGADO: ACL CARVALHO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Para, querendo, oferecer contrarrazões. Adv - HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, EDUARDO ABDALLA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/07/2022, 00:00

Publicação

14/07/2022, 09:46

Petição (Apelação)

14/07/2022, 09:46

Trânsito em julgado

13/07/2022, 16:39

Recebimento

13/07/2022, 16:39

Entrega em carga/vista

01/07/2022, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE; EMBARGADO: ACL CARVALHO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS para tomarem conheimento acerca da R.Sentença de fls. 151/152 que, Julgou IMPROCEDENTE os Embargos à Execução, determinando o prosseguimento da execução, resolvendo o feito com exame de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Adv - HILDEBRANDO LUIZ CASTRO SANTOS, EDUARDO ABDALLA MACHADO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 13:49

Improcedência

08/06/2022, 14:18

Conclusão (para julgamento)

09/12/2021, 16:06

Recebimento

09/12/2021, 15:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 14:15

Petição (Alegações finais)

29/09/2021, 13:35

Recebimento

28/09/2021, 15:45

Entrega em carga/vista

10/09/2021, 14:22

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 13:47

Publicação

22/07/2021, 12:54

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

08/06/2021, 16:46

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

08/06/2021, 16:46

Recebimento

08/06/2021, 13:18

Remessa (outros motivos)

07/06/2021, 16:31

Publicação

17/05/2021, 14:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

17/05/2021, 10:14

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

23/04/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 17:09

Recebimento

28/02/2020, 15:43

Entrega em carga/vista

21/02/2020, 16:30

Publicação

17/02/2020, 17:08

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

10/02/2020, 15:48

Mero expediente

10/12/2019, 09:34

Decurso de Prazo

02/05/2019, 17:08

Publicação

08/03/2019, 14:59

Publicação

08/02/2019, 17:52

Petição (Contestação)

25/01/2019, 17:30

Mero expediente

08/01/2019, 14:14

Conclusão (para despacho)

08/01/2019, 14:11

Petição (Petição (outras))

07/12/2018, 17:07

Recebimento

05/12/2018, 14:30

Entrega em carga/vista

04/12/2018, 14:02

Publicação

29/11/2018, 14:19

Petição (Petição (outras))

28/11/2018, 13:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

25/10/2018, 12:33

Publicação

24/09/2018, 15:28

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2018, 14:45

Mero expediente

17/09/2018, 13:19

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 08:40

Petição (Petição (outras))

11/06/2018, 13:51

Recebimento

29/05/2018, 14:39

Entrega em carga/vista

14/05/2018, 17:47

Mero expediente

27/04/2018, 08:45

Conclusão (para despacho)

26/04/2018, 11:48

Distribuição (dependência)

20/04/2018, 14:32

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•20/02/2025, 00:00

Recurso especial

•05/12/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/09/2022, 00:00

Embargos à Execução

•29/08/2022, 00:00

Embargos à Execução

•18/07/2022, 00:00

Embargos à Execução

•14/06/2022, 00:00