Recurso Especial 0005584-92.2021.8.13.0028 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0005584-92.2021.8.13.0028 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; NEIN DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

14/04/2023, 00:00

Petição (Parecer)

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; NEIM DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - DESEMBARGADOR(ES) DA 6ª CÂMARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/02/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Revisor - Des(a). Bruno Terra Dias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - LUIZ FERNANDO DE CARVALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; NEIM DOS SANTOS; Relator - Des(a). Jaubert Carneiro Jaques Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAUBERT CARNEIRO JAQUES em 23/11/2022 Adv - BIANCA STEFANE DOS SANTOS MORANDI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Documentos

Recurso especial

•08/06/2023, 00:00