Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - ENEI DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023
Apelante(s) - ENEI DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Revisor - Des(a). Kárin Emmerich
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ENEI DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023
Apelante(s) - ENEI DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - ENEI DONIZETE DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Eduardo Machado
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Machado em 24/04/2023
Adv - HENRIQUE MOTERANI ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
01/08/2022, 14:44
Petição (Petição (outras))
29/07/2022, 18:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/07/2022, 12:42
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2022, 12:10
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 17:01
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 12:06
Mero expediente
24/06/2022, 18:41
Mandado (entregue ao destinatário)
24/06/2022, 12:38
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 12:44
Mandado (entregue ao destinatário)
21/06/2022, 10:33
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 14:55
Petição (Apelação)
04/06/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2022, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2022, 10:51
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 15:00
Documento (Certidão)
10/03/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 16:19
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
24/02/2022, 10:59
Conclusão (para despacho)
23/02/2022, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2022, 14:59
Decurso de Prazo
29/01/2022, 01:20
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 15:04
Decurso de Prazo
08/12/2021, 00:53
Decurso de Prazo
23/11/2021, 01:15
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2021, 17:50
Petição (Petição (outras))
05/11/2021, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 13:20
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2021, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2021, 13:14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/11/2021, 13:12
Distribuição (dependência)
05/11/2021, 13:12
Ato ordinatório
16/09/2021, 13:31
Petição (Alegações finais)
16/09/2021, 13:30
Recebimento
16/09/2021, 13:27
Entrega em carga/vista
14/09/2021, 14:00
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
10/09/2021, 12:33
Recebimento
25/08/2021, 12:38
Entrega em carga/vista
23/08/2021, 16:28
Documento (Mandado)
20/08/2021, 13:49
Mandado (entregue ao destinatário)
20/08/2021, 13:47
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2021, 13:35
Expedição de documento (Mandado)
17/08/2021, 13:35
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
08/08/2021, 15:08
Conclusão (para despacho)
02/08/2021, 16:26
Petição (Resposta)
27/07/2021, 15:42
Recebimento
27/07/2021, 15:42
Entrega em carga/vista
23/07/2021, 15:37
Defensor Dativo
21/07/2021, 13:06
Conclusão (para despacho)
15/07/2021, 13:19
Documento (Mandado)
09/07/2021, 16:23
Mandado (entregue ao destinatário)
09/07/2021, 16:22
Expedição de documento (Mandado)
28/06/2021, 17:51
Denúncia
09/03/2021, 14:52
Conclusão (para despacho)
04/03/2021, 08:38
Petição (Denúncia)
03/03/2021, 14:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 13:36
Recebimento
03/03/2021, 13:35
Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial