Embargos de Declaração Cível 0474772-19.2007.8.13.0216 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0474772-19.2007.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA CPF: não informado e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros DESPACHO Considerando que foi proferida sentença que extinguiu a execução (id. 10406330966, p. 6), a qual transitou em julgado (id. 10406330966, p. 9), bem como que a questão relativa às custas e despesas processuais já foi esclarecida (id. 10406330966, p. 36), e que as partes foram regularmente intimadas para requererem o que entendessem de direito, permanecendo inertes (id's. 10433385684 e 10433385685), determino o arquivamento dos autos, com baixa e anotações pertinentes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0474772-19.2007.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Intime-se. Cumpra-se. Diamantina, data da assinatura eletrônica. LETICIA MACHADO VILHENA DIAS Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina

16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0474772-19.2007.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA CPF: não informado e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intima-se as partes para requererem o que lhes convierem. IRINEIA APARECIDA MOREIRA Diamantina, data da assinatura eletrônica.

16/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Diamantina / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina Rua Dr. Nelson Edy Martins, 4, Cazuza, Diamantina - MG - CEP: 39100-000 PROCESSO Nº: 0474772-19.2007.8.13.0216 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA CPF: não informado e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimação das partes sobre a virtualização dos autos e para requerer o que entender de direito. VANDERLEIA DE SOUZA BENFICA Diamantina, data da assinatura eletrônica.

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Fica a parte exequente intimada para pagar o valor de 5.686,80 (cinco mil, seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos),a título de honorários sucumbenciais, e o valor de R$354,48 (trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), a título de custas finais (custas, taxa judiciária e outras despesas processuais) no prazo de 15 (quinze) dias. O não pagamento das custas ensejará a inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Inadimplência em relação à administração pública - CADIN-MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte exequente intimada para recolher a importância de R$388,49,a título de custas, taxa judiciária, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado De Minas Gerais CADIN-MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida pela AGE. DEVERÁ AINDA efetuar o pagamento honorários, no importe de dez por cento do valor pretendido com o cumprimento sentença. Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK e outros; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte exequente sobre a manifestação à f. 285 (v), no prazo de 05 (cinco) dias. Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista EXEQTE PAGTO CUSTAS. Prazo de 0015 dia(s). Os exequentes Ana Cristina Vargas Gonzaga e Marcos Antonio Vargas Gonzaga, foram condenados ao pagamento das custas processuais, que deverá ser quitado no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa, nos termos do art. 40, § 1º, do Provimento 15/2010. Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte autora intimada para proceder o recolhimento da importância de R$373,28,a título de custas, taxa judiciária, devidas ao Estado, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado De Minas Gerais CADIN-MG e de protesto extrajudicial da Certidão de Dívida pela AGE. INTIMADO AINDA para pagamenento dos honorários advocatícios no valor de R$212,11, no mesmo prazo. Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022 REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Condenada a parte AUTORA ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios(...). Adv - MARCOS ANTONIO VARGAS GONZAGA, ANA CRISTINA VARGAS GONZAGA OLIVEIRA, JOAO PAULO PINHEIRO COSTA, NUBIA NETO JARDIM, ILDEVAM CHAVES COTRIM, GERALDA DO CARMO SILVA, VICTOR HUGO VERSIANI NUNES LACERDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2012, 00:00

Petição (Embargos infringentes)

29/03/2012, 00:00

Publicação

23/03/2012, 00:00

Inclusão em pauta

15/03/2012, 00:00

Recebimento

02/12/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2011, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

—