Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2025
REQUERENTE: A.L.L.S.; REQUERIDO: E.M.G. e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1.025 e nº 1.026/PR/2020.
Adv - ISABEL MARIA DE ALMEIDA, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, AMANDA MACHADO GUIMARAES, FÁBIO BRUNO DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/03/2024
Embargante(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GISLEINE DIAS OLIVEIRA - (DP), JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2024, 00:00
Recebimento
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE ITAÚNA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Sentença)
30/08/2023, 00:00
Outras Decisões
29/08/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 06/06/2023.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 00:00
Outras Decisões
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
18/04/2023, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Recebimento
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 16/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 20:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANNA LAURA LOPES SOUZA, representado(a)(s) p/ mãe, ANA PAULA LOPES LAURINDO SOUZA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Caetano Levi Lopes, em 10/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, LEANDRO DORNAS DE OLIVEIRA - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.