Embargos de Declaração Cível 0010539-71.2014.8.13.0236 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0010539-71.2014.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0010539-71.2014.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 20.346.805/0001-07 e outros Intimo acerca da manifestação de ID 10652766058. CARLOS EDUARDO GALVAO DA SILVA Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.

30/03/2026, 00:00

Publicação

30/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2024, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

02/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Publicação

19/08/2024, 00:00

Publicação

05/08/2024, 18:29

Publicação

05/08/2024, 18:29

Publicação

05/08/2024, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2024 Embargante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JANETE IMACULADA DA SILVA BORGES, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, SILDENES MACIEL MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/08/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/08/2024, 00:00

Outras Decisões

11/07/2024, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/07/2024 Embargante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ELOI MENDES; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIELA SCOTINI FREITAS PEREIRA, FABIANO CARNEIRO PEREIRA, JANETE IMACULADA DA SILVA BORGES, JULIO CESAR FERREIRA TEODORO DA SILVA, SILDENES MACIEL MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•30/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Trânsito em julgado

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(38)