Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª VARA CÍVEL
DEPÓSITO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2025
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Publicado despacho CONTADOR. ** AVERBADO **
Adv - SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA, MARIANA PINHO DUARTE, BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª VARA CÍVEL
DEPÓSITO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2025
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre a juntada do acórdão,para requerer o que de direito, 05 dias. ** AVERBADO **
Adv - SERVIO TULIO DE BARCELOS, HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, PEDRO HENRIQUE HORTA SOUTELO, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, LUCIENE ITO ALBINO DA SILVA, MARIANA PINHO DUARTE, BARBARAH HAYANE BRANDAO NUNES, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, RENATA CAVALCANTI G. MENDES.
29/09/2025, 00:00
Publicação
12/09/2025, 00:00
Documento (Decisão)
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 06/08/2025 a 12/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
14/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2788359/MG (2024/0419159-5)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: KATIA DE PINHO DUARTE
ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO CHATEAUBRIAND - MG052380
AGRAVADO: JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
AGRAVADO: JOSE EDUARDO DE SOUZA DUARTE
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
HELENA PATRICIA FREITAS - MG079760
KECIA APARECIDA CARLOS - MG138107
AGUINALDO GOMES SALES - MG144629
ROSA MARIA DAS DORES RODRIGUES DIONISIO - MG172134
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MG079757
INTERESSADO: GELSON DE SOUZA DUARTE
INTERESSADO: LILIANA COUTINHO DUARTE
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.
28/11/2024, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:56
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:56
Remessa (outros motivos)
04/11/2024, 00:00
Recebimento
01/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
31/10/2024, 00:00
Recebimento
30/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
11/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Outras Decisões
16/09/2024, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2024
Recorrente(s) - KATIA PINHO DUARTE; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 00:00
Recebimento
27/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/06/2024, 00:00
Outras Decisões
21/06/2024, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - KATIA PINHO DUARTE; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/05/2024, 04:51
Recebimento
22/05/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/05/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:56
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
01/04/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 00:00
Publicação
04/03/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - KATIA PINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Publicação
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Outras Decisões
12/12/2023, 10:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - KATIA PINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - KATIA PINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - KATIA PINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - KATIA PINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE; LILIANA COUTINHO DUARTE; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA; JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIANA VANESSA DE FARIA, HELENA PATRICIA FREITAS, ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, NAYARA SANTANA PEREIRA, NUBIA RAFAELA ASSUNCAO, RENATA BEGGIATO TAMIETTI GALHANO, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/12/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 13:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicação
06/11/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:59
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:00
Outras Decisões
03/08/2023, 09:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Decurso de Prazo
15/07/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
29/06/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023
1º Apelante - GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; LILIANA COUTINHO DUARTE; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 07/06/2023.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 15:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 30/03/2023.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 11:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2023, 00:00
Recebimento
10/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2023, 00:00
Outras Decisões
16/12/2022, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
1º Apelante - LILIANA COUTINHO DUARTE; GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Recebimento
14/12/2022, 00:00
Outras Decisões
28/11/2022, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
1º Apelante - GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; LILIANA COUTINHO DUARTE; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/08/2022, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
1º Apelante - GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; LILIANA COUTINHO DUARTE; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/08/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
1º Apelante - GELSON DE SOUZA DUARTE, e outro(a)(s),; LILIANA COUTINHO DUARTE; KATIA PINHO DUARTE; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Litisconsorte(s - JOSÉ EDUARDO SOUZA DUARTE; JG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORA PÚBLICA DRA. RENATA CAVALCANTI GONTIJO MENDES E OUTROS;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SALDANHA DA FONSECA, em 23/05/2022.
Adv - ITAMAR DE DEUS ARAUJO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, JOSE FRANCISCO CHATEAUBRIAND, MARIANA PINHO DUARTE, RENATA CAVALCANTI G. MENDES - (DP), SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.