Embargos de Declaração Cível 6077434-29.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) CONCRE-NORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) BRADESCO SA Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) BRUNO VON BENTZEEN RODRIGUES Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) ANDRE VON BENTZEEN RODRIGUES Publicação de acórdão Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/05/2026, às 09:00 horas.. A sessão de julgamento do dia 28/05/2026 será realizada na modalidade HÍBRIDA, na sede do TJMG, situada à Av. Afonso Pena, 4001, às 09h, no Plenário 8, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024) e deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, preferencialmente por e-mail ao endereço eletrônico [email protected] (art 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

19/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

13/05/2026, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

28/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE EISELE BARBERIS, DEBORAH SOARES PEREIRA, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO ANSELMO RODRIGUES, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, GUILHERME DIAS GONTIJO, LAÍSA DÁRIO FAUSTINO DE MOURA.

22/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

17/04/2026, 12:20

Outras Decisões

17/04/2026, 12:19

Recebimento

17/04/2026, 12:17

Conclusão (para despacho)

15/04/2026, 10:32

Documentos

Embargos de Declaração

•01/06/2026, 00:00