Agravo em Recurso Especial 5002690-10.2020.8.13.0411 - TJMG

Documento (Decisão)

17/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

20/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:17

Decurso de Prazo

18/01/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 00:00

Outras Decisões

14/11/2023, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023 Recorrente(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Recorrido(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO ARAUJO JUNIOR, CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2023, 00:00

Outras Decisões

10/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 00:00

Publicação

23/06/2023, 17:01

Publicação

23/06/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/06/2023, 00:00

Publicação

21/06/2023, 00:00

Publicação

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 00:00

Recebimento

23/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

17/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

08/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/04/2023, 00:58

Expedição de documento (Informações)

27/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2023, 00:00

Outras Decisões

06/03/2023, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Recebimento

02/03/2023, 00:00

Outras Decisões

01/03/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/02/2023, 00:00

Outras Decisões

15/02/2023, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

19/01/2023, 00:00

Outras Decisões

10/01/2023, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

16/12/2022, 01:02

Conclusão (para despacho)

16/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 00:00

Outras Decisões

25/11/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022 Apelante(s) - CARLOS EDUARDO GONCALVES DE GODOI; Apelado(a)(s) - ANTÔNIO DIVINO DE SOUZA; MUNICÍPIO DE MATOZINHOS; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 28/10/2022 Adv - CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DE GODOI, PRISCILA CAMPOS ALVARES, RAFAELLA CRISTINA BATISTA MAZONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(61)