Reconhecimento e Extinção de União Estável 5002477-81.2021.8.13.0471 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Reconhecimento / DissoluçãoReconhecimento e Extinção de União Estável

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Pará de Minas

Partes do Processo

A.A.S.

Autor

D.C.R.

Reu

I.P.S.P.M.M.

Reu

M.P.C.

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

OAB/MG 118961·CPF·Representa: Autor

ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 187316·Representa: Autor

BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI

OAB/MG 178197·Representa: Autor

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

OAB/MG 118961·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 187316·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

OAB/MG 118961·CPF·Representa: Autor

ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 187316·Representa: Autor

BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI

OAB/MG 178197·Representa: Autor

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA

OAB/MG 118961·CPF·Representa: Réu

ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO

OAB/MG 187316·Representa: Réu

BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI

OAB/MG 178197·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/03/2024, 15:46

Mero expediente

13/03/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:50

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:35

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:39

Mero expediente

28/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 02:28

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 02:28

Todas as movimentações(61)

Definitivo

14/03/2024, 15:46

Mero expediente

13/03/2024, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/01/2024, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 16:03

Documentos

Apelação Cível

•12/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 15:50

Documento (Certidão)

10/10/2023, 15:35

Decurso de Prazo

10/10/2023, 00:56

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

21/09/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 08:39

Mero expediente

28/08/2023, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 09:15

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 02:28

Documento (Outros documentos)

18/08/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Apelante(s) - A.A.S.; Apelado(a)(s) - D.C.R.; M.P.C.; I.P.S.P.M.M.; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2023 Apelante(s) - A.A.S.; Apelado(a)(s) - D.C.R.; M.P.C.; I.P.S.P.M.M.; Relator - Des(a). Alice Birchal Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - A.A.S.; Apelado(a)(s) - D.C.R.; M.P.C.; I.P.S.P.M.M.; Relator - Des(a). Alice Birchal A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023 Apelante(s) - A.A.S.; Apelado(a)(s) - D.C.R.; M.P.C.; I.P.S.P.M.M.; Relator - Des(a). Alice Birchal Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 14/04/2023 Adv - BARBARA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA, ISABELLA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2023, 17:57

Petição (Contra-razões)

29/03/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 19:16

Decurso de Prazo

16/03/2023, 00:43

Petição (Apelação)

15/03/2023, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2023, 17:00

Improcedência

10/02/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 08:59

Petição (Alegações finais)

05/10/2022, 11:47

Petição (Alegações finais)

03/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:01

de Instrução (realizada; Juiz(a))

30/09/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 21:23

de Instrução (designada; Juiz(a))

19/08/2022, 21:19

Decisão de Saneamento e Organização

22/03/2022, 18:10

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 10:06

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

20/01/2022, 10:49

Petição (Petição (outras))

17/01/2022, 10:16

Mero expediente

15/12/2021, 12:53

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 09:56

Documento (Certidão)

15/12/2021, 09:56

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 16:29

Petição (Contestação)

03/08/2021, 11:32

Decurso de Prazo

30/07/2021, 00:20

Decurso de Prazo

28/07/2021, 00:19

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2021, 11:56

Documento (Mandado)

22/07/2021, 17:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2021, 17:24

Documento (Aviso de recebimento (AR))

20/07/2021, 17:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 14:40

Expedição de documento (Carta)

06/07/2021, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2021, 10:44

Mero expediente

06/05/2021, 17:18

Conclusão (para despacho)

05/05/2021, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2021, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2021, 16:02

Distribuição (sorteio)

04/05/2021, 10:30

Apelação Cível

•21/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/04/2023, 00:00