Recurso Extraordinário 5002349-32.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 5002349-32.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROSALVO DE CARVALHO CPF: 613.631.467-34 RÉU: ANTONIO MIRANDA MACHADO CPF: 493.349.216-68 DECISÃO Na pendência da regular habilitação do espólio titular do crédito, arquive-se com baixa, até o vencimento do prazo prescricional, quando deverá ser feita conclusão para fins de sentença extintiva. Intimem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. EMERSON CHAVES MOTTA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002349-32.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória]

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE ROSALVO DE CARVALHO CPF: 613.631.467-34 RÉU: ANTONIO MIRANDA MACHADO CPF: 493.349.216-68 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 1ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5002349-32.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Nota Promissória] Indefiro o pedido ID 10346674967, de inclusão de “esposa e filho” do exequente que morreu no curso da demanda, porque o crédito é do espólio, a ser partilhado depois de pagas as dívidas e cumpridas as obrigações tributárias. Assim, providencie-se a substituição processual do exequente morto por seu espólio no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do cumprimento de sentença. Intimem-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. EMERSON CHAVES MOTTA Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicação

01/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

29/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 12:11

Outras Decisões

25/01/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Recorrente(s) - ANTONIO MIRANDA MACHADO; Recorrido(a)(s) - JOSE ROSALVO DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA, ISAC MELQUIADES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 Recorrente(s) - ANTONIO MIRANDA MACHADO; Recorrido(a)(s) - JOSE ROSALVO DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA, ISAC MELQUIADES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/01/2024, 00:00

Outras Decisões

07/11/2023, 14:50

Outras Decisões

07/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023 Recorrente(s) - ANTONIO MIRANDA MACHADO; Recorrido(a)(s) - JOSE ROSALVO DE CARVALHO; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DENER NASSAR ALCHAAR MOREIRA, ISAC MELQUIADES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/11/2023, 00:00

Recebimento

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

06/11/2023, 00:00

Documentos

•23/02/2026, 00:00