Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024
Recorrente(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(a)s - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE - (DP), KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:00
Outras Decisões
29/11/2023, 06:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Apelante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Apelante(s) - H.S., representado(a)(s) p/ mãe, M.A.S.; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS; Interessado(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 08/03/2023
Adv - ALESSANDRO RODRIGUES, KARINA ROSCOE GROHMANN - (DP), WENDEL SANTOS DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.