ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial
TJMG2° GrauArquivado
Data de Distribuição
05/06/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Partes do Processo
ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MARIA FERNANDA BERNARDINETTI
OAB/SP 258229·CPF·Representa: Autor
DEBORA BASTOS RIBEIRO
OAB/MG 117750·Representa: Autor
LUCIANA HISSAMI YOSHIDA
OAB/PR 63601·CPF·Representa: Autor
PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA
OAB/PR 56059·CPF·Representa: Autor
CLOVISLEY FERMINO CARVALHO
OAB/SP 450382·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Decisão)
11/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/09/2024, 00:00
Recebimento
11/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/09/2024, 00:00
Recebimento
06/09/2024, 00:00
Decurso de Prazo
05/09/2024, 01:55
Petição (Agravo em recurso especial)
31/07/2024, 00:00
Outras Decisões
13/06/2024, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, DEBORA BASTOS RIBEIRO, EDUARDO ARAUJO, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/06/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, DEBORA BASTOS RIBEIRO, EDUARDO ARAUJO, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2024, 00:00
Recebimento
11/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/06/2024, 00:00
Decurso de Prazo
26/04/2024, 01:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
22/03/2024, 00:00
Publicação
05/03/2024, 17:13
Publicação
05/03/2024, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicação
01/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 29/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Recebimento
31/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:42
Outras Decisões
30/11/2023, 18:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, FABIOLA PINHEIRO LUDWING PERES, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2023, 00:00
Recebimento
28/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 16:45
Publicação
17/11/2023, 16:24
Publicação
17/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Outras Decisões
02/10/2023, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Recebimento
28/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:59
Outras Decisões
12/06/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - VKN MOTORS DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE VEICULOS LTDA;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO em 06/06/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLOVISLEY FERMINO CARVALHO, EDUARDO ARAUJO, LUCIANA HISSAMI YOSHIDA, MARIA FERNANDA BERNARDINETTI, PEDRO VERTUAN BATISTA DE OLIVEIRA, THIAGO ELIAS MAUAD DE ABREU.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.