Recurso Extraordinário 0613598-32.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Extraordinário 0613598-32.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

01/09/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 Recorrente(s) - ANÍSIO GOMES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIANO TORRES BASTOS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/08/2023, 10:32

Petição (Parecer)

08/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

04/07/2023, 00:00

Publicação

28/06/2023, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Agravante(s) - ANÍSIO GOMES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - PEDRO HENRIQUE F ANTUNES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicação

27/06/2023, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•01/09/2023, 00:00

—

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Recurso extraordinário)

Publicação

Publicação

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