Recurso Especial 0002358-62.2022.8.13.0184 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Conselheiro Pena 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Og Fernandes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Publicação

26/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

19/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

05/12/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 00:00

Outras Decisões

01/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 00:00

Petição (Recurso especial)

19/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2023, 04:41

Trânsito em julgado

29/08/2023, 00:00

Publicação

28/08/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Acórdão)

25/08/2023, 00:00

Publicação

24/08/2023, 00:00

Outras Decisões

03/08/2023, 08:52

Publicação

27/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Publicação

29/06/2023, 00:00

Publicação

15/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 10:32

Recebimento

06/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

31/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Deliberação em Sessão (pedido de vista)

25/05/2023, 00:00

Publicação

20/04/2023, 00:00

Outras Decisões

30/03/2023, 12:37

Inclusão em pauta

30/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 00:00

Outras Decisões

17/03/2023, 17:09

Recebimento

15/03/2023, 00:00

Petição (Parecer)

01/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/02/2023, 00:00

Outras Decisões

03/02/2023, 13:07

Conclusão (para despacho)

01/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/01/2023, 00:00