Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Recorrente(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
18/05/2023, 00:00
Petição (Parecer)
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicação
23/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/03/2023, 00:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Revisor - Des(a). Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/01/2023, 00:56
Outras Decisões
25/01/2023, 15:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2023, 00:00
Recebimento
20/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Outras Decisões
26/10/2022, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOSÉ ERMÂNIO PIMENTEL;
Relator - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RAQUEL LONGUINHO GONTIJO, RENATA IARA BARBOSA MARINHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.