Cumprimento de sentençaConcessão / Permissão / AutorizaçãoCumprimento de sentença
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
24/04/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
7ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares
Partes do Processo
MIGUEL ÂNGELO PROVETTI
CPF
Autor
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA
OAB/MG 82793·CPF·Representa: Autor
CATHARINA PIEDADE MOREIRA
OAB/MG 384·CPF·Representa: Autor
SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO
OAB/MG 13178·Representa: Autor
VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA
OAB/MG 43731·Representa: Autor
HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA
OAB/MG 82208·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
10/12/2024, 17:23
Remessa (outros motivos)
10/12/2024, 12:15
Definitivo
19/08/2024, 16:46
Recebimento
19/08/2024, 16:25
Remessa
19/08/2024, 14:16
Recebimento
07/08/2024, 16:20
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 15:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI e outros; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Definitivo
22/07/2024, 09:43
Baixa Definitiva
22/07/2024, 09:42
Expedição de documento (Alvará)
22/07/2024, 09:42
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI e outros; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2024, 00:00
Definitivo
22/07/2024, 09:43
Baixa Definitiva
22/07/2024, 09:42
Expedição de documento (Alvará)
22/07/2024, 09:42
Documento (Outros documentos)
26/06/2024, 15:10
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, VALERIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/04/2024, 15:20
Conclusão (para julgamento)
16/04/2024, 15:18
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 17:11
Recebimento
21/03/2024, 17:10
Entrega em carga/vista
18/03/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 14:33
Petição (Petição (outras))
14/12/2023, 15:04
Recebimento
14/12/2023, 14:40
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 13:35
Ato ordinatório
27/10/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
05/07/2023, 16:50
Recebimento
16/06/2023, 14:22
Entrega em carga/vista
15/06/2023, 16:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu procurador legalmente constituído nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar nos autos, informando se houve o efetivo cumprimento da RPV recebida, bem como para requerer o que entender de direito.
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Certifico e dou fé que, intimei as partes/Miguel Ângelo Provetti e Valéria Aparecida de Oliveira Lima, para no prazo de 15 (quinze) dias, retirar a RPV, a fim de dar cumprimento.
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR PREPARADA PARA ENVIO Prazo de 0015 dia(s). RPV disponível para cumprimento.
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Preparada para Envio
20/01/2023, 15:37
Decurso de Prazo
12/09/2022, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
7ª VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022
EXEQÜENTE: MIGUEL ÂNGELO PROVETTI; EXECUTADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
a parte autora da petição de fl.102/103.
Adv - MIGUEL ANGELO PROVETTI, AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, HELIO VAGNER DE OLIVEIRA COTA, SIVA SANTOS MONTEIRO DE CASTRO, CATHARINA PIEDADE MOREIRA, SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 15:14
Trânsito em julgado
10/06/2022, 15:13
Decurso de Prazo
10/06/2022, 14:58
Recebimento
08/06/2021, 14:28
Entrega em carga/vista
24/05/2021, 14:25
Petição (Petição (outras))
15/04/2021, 14:56
Protocolo de Petição
06/08/2020, 14:48
Outras Decisões
20/07/2020, 14:07
Mero expediente
16/07/2020, 11:02
Conclusão (para despacho)
13/07/2020, 13:17
Petição (Petição (outras))
10/07/2020, 15:07
Protocolo de Petição
30/10/2019, 14:17
Recebimento
24/10/2019, 18:19
Entrega em carga/vista
26/09/2019, 16:03
Expedição de documento (Certidão)
22/08/2019, 16:40
Ato ordinatório
22/03/2019, 10:41
Decurso de Prazo
07/06/2018, 16:25
Publicação
06/06/2017, 13:38
Evolução da Classe Processual (em diligência; Requisição de tratamento psiquiátrico)
01/06/2017, 12:38
Remessa (outros motivos)
31/05/2017, 15:41
Evolução da Classe Processual (em diligência; Requisição de tratamento psiquiátrico)