Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0038624-65.2020.8.13.0686 - TJMG

Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal 0038624-65.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/12/2025, 16:36

Recebimento

07/11/2025, 10:16

Documento (Certidão)

07/11/2025, 10:16

Documento (Acórdão)

27/08/2025, 15:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA - (DP).

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA - (DP).

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA - (DP).

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MILTON LÍVIO SALLES (JD 2G) em 13/05/2025 Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA - (DP).

14/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/05/2025, 18:22

Remessa (em grau de recurso)

07/05/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2024, 18:30

Expedição de documento (Certidão)

20/09/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 15:49

Documentos

Apelação

•27/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. MILTON LÍVIO SALLES (JD 2G) em 13/05/2025 Adv - BARBARA MARIA MARTINS RIBEIRO - (DP), FLAVIO CEZAR BARROS DE OLIVEIRA - (DP).

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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