Processo de Apuração de Ato Infracional 0009429-84.2023.8.13.0183 - TJMG

Processo de Apuração de Ato Infracional 0009429-84.2023.8.13.0183 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

16/06/2025, 07:45

Outras Decisões

13/06/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 17:18

Recebimento

09/06/2025, 17:18

Documento (Certidão)

09/06/2025, 17:17

Documento (Acórdão)

07/02/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Revisor - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) Autos distribuídos e conclusos ao Des. Milton Lívio Salles (JD 2G) em 11/11/2024 Adv - MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - CRIMINAL ESPECIALIZADO APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024 Apelante(s) - Adolescente em conflito c/ Lei; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Milton Lívio Salles (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MONIA APARECIDA DE ARAUJO PAIVA - (DP). ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/10/2024, 16:35

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2024, 14:35

Outras Decisões

14/10/2024, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 10:57

Petição (Contra-razões)

18/07/2024, 17:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 17:25

Documentos

Apelação Criminal

•23/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Documento (Certidão)

Documento (Acórdão)

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Petição (Contra-razões)

Expedição de documento (Outros documentos)

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