Execução Fiscal 0009419-76.2003.8.13.0236 - TJMG

Execução Fiscal 0009419-76.2003.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO CPF: 26.994.558/0001-23 e outros RÉU: TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA CPF: 22.060.750/0001-91 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0009419-76.2003.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas] Defiro o pedido de suspensão, remetendo os autos ao arquivo provisório. Elói Mendes, data da assinatura eletrônica. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.getNomeJuizOrgaoJulgador()} ': java.lang.NullPointerException Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Elói Mendes

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Elói Mendes / Vara Única da Comarca de Elói Mendes Portal do Sol, 1155, Avenida Da Paz, Elói Mendes - MG - CEP: 37110-000 PROCESSO Nº: 0009419-76.2003.8.13.0236 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) FAZENDA PÚBLICA FEDERAL CPF: não informado e outros TUBOMINAS IND E COMERCIO LTDA CPF: 22.060.750/0001-91 Intimo as partes sobre decisão TRF6. MARAISA BUENO DE SOUZA Elói Mendes, data da assinatura eletrônica.

24/03/2026, 00:00

Remessa

25/09/2023, 15:10

Remessa

11/09/2023, 10:41

Baixa Definitiva

08/09/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TUBOMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, VALERIA GONCALVES, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, MONIQUE D ALMEIDA PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2023, 10:56

Ato ordinatório

31/08/2023, 10:51

Recebimento

10/08/2023, 09:55

Remessa (outros motivos)

29/06/2023, 14:49

Recebimento

29/06/2023, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: TUBOMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA, ANTONIO NOVAIS CAIAFA, VALERIA GONCALVES, MICHELLE OLIVEIRA LIMBORCO E REZENDE, GIZELE BOTTREL REIS OLIVEIRA, MONIQUE D ALMEIDA PASSOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:58

Recebimento

06/06/2023, 16:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/02/2023, 17:16

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(15)

Remessa

Remessa

Baixa Definitiva

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Ato ordinatório

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

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