Embargos de Declaração Cível 5208158-31.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5208158-31.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

04/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

29/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - GABRIEL FONSECA PEDROSA; Embargado(a)(s) - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA PAULA CARVALHO, RODRIGO DE MELO ALEXANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023 Embargante(s) - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Embargado(a)(s) - GABRIEL FONSECA PEDROSA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDA PAULA CARVALHO, RODRIGO DE MELO ALEXANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

26/07/2023, 18:53

Publicação

24/07/2023, 00:00

Publicação

19/07/2023, 16:39

Inclusão em pauta

18/07/2023, 00:00

Publicação

17/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Embargante(s) - GABRIEL FONSECA PEDROSA; Embargado(a)(s) - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA PAULA CARVALHO, RODRIGO DE MELO ALEXANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Embargante(s) - FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Embargado(a)(s) - GABRIEL FONSECA PEDROSA; Relator - Des(a). Cavalcante Motta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA PAULA CARVALHO, RODRIGO DE MELO ALEXANDRE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Publicação

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Publicação

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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