Agravo em Recurso Especial 2843665-36.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 12ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

MARIELLE FRANCO SILVA

CPF

Autor

RENE FRANCO

Autor

RICARDO FRANCO

Autor

RINALDO FRANCO

Autor

EDNA LANA RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

OAB/MG 58742·CPF·Representa: Autor

HILQUIAS JACKSON DA SILVA

OAB/MG 92920·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

OAB/MG 24250·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

OAB/MG 58742·CPF·Representa: Réu

HILQUIAS JACKSON DA SILVA

OAB/MG 92920·CPF

Partes do Processo(11)

MARIELLE FRANCO SILVA

CPF

Autor

RENE FRANCO

Autor

RICARDO FRANCO

Autor

RINALDO FRANCO

Autor

EDNA LANA RODRIGUES

CPF

Reu

EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA

CPF

Reu

EVA LANA CABRAL BÉLEM

CPF

Reu

JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM

CPF

Reu

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN

Reu

MARIA DAS GRACAS FRANCO

Reu

PAULO RUFO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

OAB/MG 58742·CPF·Representa: Autor

HILQUIAS JACKSON DA SILVA

OAB/MG 92920·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

OAB/MG 24250·CPF·Representa: Autor

ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA

OAB/MG 58742·CPF·Representa: Réu

HILQUIAS JACKSON DA SILVA

OAB/MG 92920·CPF·Representa: Réu

ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA

OAB/MG 24250·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:13

Publicação

22/05/2024, 19:13

Ato ordinatório

22/05/2024, 19:11

Documento (Decisão)

22/05/2024, 19:10

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2024, 17:43

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 11:04

Recebimento

26/01/2024, 11:03

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 19:12

Recebimento

18/12/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:48

Recebimento

14/12/2023, 14:28

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

22/05/2024, 19:13

Publicação

22/05/2024, 19:13

Ato ordinatório

22/05/2024, 19:11

Documento (Decisão)

22/05/2024, 19:10

Expedição de documento (Decisão)

07/02/2024, 17:43

Documentos

Recurso especial

•20/11/2023, 00:00

·

Representa: Réu

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:56

Expedição de documento (Decisão)

26/01/2024, 11:04

Recebimento

26/01/2024, 11:03

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:57

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 20:36

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 19:12

Recebimento

18/12/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

18/12/2023, 15:48

Recebimento

14/12/2023, 14:28

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

14/12/2023, 14:25

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 08:42

Ato ordinatório

14/12/2023, 08:35

Recebimento

13/12/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 Recorrente(s) - RINALDO FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; Recorrido(a)(s) - EDNA LANA RODRIGUES; EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; MARIA DAS GRACAS FRANCO; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

16/11/2023, 17:34

Publicação

16/11/2023, 17:34

Outras Decisões

16/11/2023, 17:33

Recebimento

08/11/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

08/11/2023, 09:39

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:57

Recebimento

12/09/2023, 16:20

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/09/2023, 12:07

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:03

Ato ordinatório

04/09/2023, 15:31

Recebimento

04/09/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 16:44

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023 Embargante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; Embargado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

25/07/2023, 18:50

Publicação

25/07/2023, 18:50

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/07/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Embargante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; Embargado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Embargante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; Embargado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/06/2023, 16:47

Outras Decisões

23/06/2023, 16:43

Recebimento

23/06/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 10:17

Petição (Parecer)

12/04/2023, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Embargante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; Embargado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2023, 16:42

Outras Decisões

04/04/2023, 16:41

Outras Decisões

04/04/2023, 16:41

Recebimento

04/04/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 12:32

Ato ordinatório

06/03/2023, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; Embargado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 12:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 12:08

Outras Decisões

02/03/2023, 11:58

Outras Decisões

02/03/2023, 11:53

Recebimento

02/03/2023, 10:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 11:34

Ato ordinatório

01/03/2023, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2023, 11:33

Recebimento

28/02/2023, 15:56

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - RINALDO FRANCO; MARIELLE FRANCO SILVA; RENE FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicação

15/02/2023, 14:29

Publicação

15/02/2023, 14:28

Não-Provimento

09/02/2023, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023 Apelante(s) - RENE FRANCO; RINALDO FRANCO; MARIELLE FRANCO SILVA; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2023, 00:00

Inclusão em pauta

23/01/2023, 11:01

Recebimento

23/01/2023, 10:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Apelante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RINALDO FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RENE FRANCO; Apelado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2022, 16:18

Outras Decisões

04/11/2022, 16:18

Recebimento

04/11/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2022 Apelante(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RINALDO FRANCO; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RENE FRANCO; Apelado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA KROLMAN; DIRCEU KROLMAN; EVA LANA CABRAL BÉLEM; JOSÉ LUIZ ROCHA BELÉM; EDNA LANA RODRIGUES; LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES; MARIA DAS GRACAS FRANCO; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2022, 11:51

Outras Decisões

05/08/2022, 10:14

Outras Decisões

05/08/2022, 10:14

Recebimento

05/08/2022, 10:04

Ato ordinatório

08/07/2022, 10:39

Recebimento

08/07/2022, 10:39

Remessa (outros motivos)

04/07/2022, 14:39

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:31

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022 Apelante(s) - RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; RINALDO FRANCO; RENE FRANCO; MARIELLE FRANCO SILVA; Apelado(a)(s) - EFIGÊNIA DA CONCEIÇÃO VARGAS COSTA; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 11/05/2022. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 15:40

Recebimento

11/05/2022, 15:39

Remessa (outros motivos)

11/05/2022, 12:29

Recebimento

11/05/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE SANTIAGO DA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 18:13

Documento (Decisão)

09/05/2022, 17:42

Ato ordinatório

09/05/2022, 17:41

Publicação

09/05/2022, 17:39

Recurso prejudicado

09/05/2022, 17:37

Outras Decisões

09/05/2022, 17:37

Recebimento

09/05/2022, 17:36

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho ÓRGÃO ESPECIAL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022 Suscitante - DESEMBARGADOR ALEXANDRE SANTIAGO DA 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO LOURENCO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MARIELLE FRANCO SILVA; RICARDO FRANCO, e outro(a)(s),; PAULO RUFO DA COSTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). José Flávio de Almeida A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALTAMIRO DUARTE DE SOUZA, ALTAMIRO LOURENCO DE SOUZA, HILQUIAS JACKSON DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Recebimento

27/04/2022, 15:06

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 14:52

Outras Decisões

27/04/2022, 14:51

Recebimento

27/04/2022, 14:51

Remessa (outros motivos)

26/04/2022, 17:15

Recebimento

26/04/2022, 13:44

Ato ordinatório

19/04/2022, 14:12

Recebimento

19/04/2022, 13:26

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 13:24

Recebimento

19/04/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 16:49

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 16:49

Recebimento

08/04/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 13:55

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 13:52

Recebimento

08/04/2022, 13:52

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 13:41

Publicação

08/04/2022, 13:37

Suscitação de Conflito de Competência

08/04/2022, 13:37

Outras Decisões

07/04/2022, 09:28

Recebimento

07/04/2022, 09:16

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 17:41

Recebimento

04/04/2022, 17:41

Remessa (outros motivos)

04/04/2022, 13:11

Recebimento

04/04/2022, 11:32

Remessa (outros motivos)

01/04/2022, 14:43

Recebimento

25/03/2022, 17:17

Remessa (outros motivos)

24/03/2022, 14:41

Outras Decisões

31/01/2022, 17:54

Outras Decisões

31/01/2022, 17:43

Recebimento

31/01/2022, 17:30

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 08:30

Petição (Parecer)

25/11/2021, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 16:56

Outras Decisões

18/11/2021, 16:56

Outras Decisões

18/11/2021, 16:55

Recebimento

18/11/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 06:36

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 09:56

Remessa (outros motivos)

11/11/2021, 08:44

Recebimento

11/11/2021, 08:09

Remessa (outros motivos)

10/11/2021, 17:30

Recebimento

20/10/2021, 14:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 10:06

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/07/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•27/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/04/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•17/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•26/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•09/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•13/05/2022, 00:00

Conflito de Competência

•11/05/2022, 00:00

Conflito de Competência

•02/05/2022, 00:00