Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES CPF: 391.678.526-53 e outros
RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5204933-03.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis]
Vistos, etc. Intimem-se as partes para tomarem ciência do retorno dos autos no ID 10436459280, bem como para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, baixem-se e arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MAURO PENA ROCHA Juiz de Direito 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
18/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Outras Decisões
12/03/2025, 09:39
Outras Decisões
12/03/2025, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
11/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 09:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025, 09:33
Prejudicado
10/03/2025, 00:00
Recebimento
24/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/01/2025, 00:00
Publicação
07/11/2024, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Publicação
05/11/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
08/10/2024, 15:23
Recebimento
04/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2024, 00:00
Outras Decisões
29/07/2024, 11:33
Outras Decisões
29/07/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Recorrente(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2024
Recorrente(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2024, 00:00
Outras Decisões
25/07/2024, 00:00
Recebimento
22/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 00:00
Outras Decisões
18/06/2024, 09:11
Outras Decisões
18/06/2024, 09:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2024
Recorrente(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2024, 00:00
Recebimento
13/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2024, 00:59
Remessa (outros motivos)
27/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/02/2024, 00:00
Petição (Recurso especial)
07/02/2024, 00:00
Publicação
12/12/2023, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
21/09/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicação
25/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
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02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
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02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
28/07/2023, 17:04
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; ROGERIO ARMOND CORTES ARAUJO; ROSALINA MARIA CARNEIRO CORTES;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ em 06/06/2023
Adv - ALFREDO GOMES DE SOUZA JUNIOR, BRUNO BALASSIANO GAZ, CAROLINA DE LIMA E SILVA MILTON, GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, MARCELA SOUZA SAVASSI ROCHA, PAULA AIDAS DO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.