Embargos de Declaração Cível 5169286-15.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. RÉU: R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA RÉU: BENEDITO MACHADO DE CASTRO FILHO RÉU: VILMA VALERIA MATTOS DE CASTRO RÉU: FRANCISCO SOLANO LOPES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 07/05/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

08/05/2026, 00:00

Publicação

18/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

30/08/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 17:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Embargado(a)(s) - BENEDITO MACHADO DE CASTRO FILHO; FRANCISCO SOLANO LOPES; R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA; VILMA VALERIA MATTOS DE CASTRO; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA REIS CARVALHAES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, TAINAH SANTOS CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Publicação

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Embargado(a)(s) - BENEDITO MACHADO DE CASTRO FILHO; FRANCISCO SOLANO LOPES; R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA; VILMA VALERIA MATTOS DE CASTRO; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/08/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão. Adv - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA REIS CARVALHAES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, TAINAH SANTOS CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023 Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Embargado(a)(s) - BENEDITO MACHADO DE CASTRO FILHO; FRANCISCO SOLANO LOPES; R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA; VILMA VALERIA MATTOS DE CASTRO; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA REIS CARVALHAES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, TAINAH SANTOS CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

19/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.; Embargado(a)(s) - BENEDITO MACHADO DE CASTRO FILHO; FRANCISCO SOLANO LOPES; R.G.H COMBUSTIVEIS LTDA; VILMA VALERIA MATTOS DE CASTRO; Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CAETANO, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA REIS CARVALHAES, MARILIA CAMILO DOS SANTOS, TAINAH SANTOS CARNEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Recebimento

06/06/2023, 00:00

Documentos

•08/05/2026, 00:00