Procedimento Comum Cível 5001959-59.2021.8.13.0708 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5001959-59.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2026, 14:08

Documento (Certidão)

09/01/2026, 14:08

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 16:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001959-59.2021.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO BMG S.A Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 1 - 10 Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.599,54 (Dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. HELENN CRISTINA RODRIGUES SOARES Estagiário(a) Secretaria

16/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

15/12/2025, 08:55

Petição (Parecer)

02/12/2025, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 12:50

Outras Decisões

27/11/2025, 12:15

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cláudia Maia Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, LORRAINE ALVES GONCALVES, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cláudia Maia MARIA DA CONCEICAO DA LUZ homologada a transação Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, ANDREZA COELHO DE SOUZA, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LORRAINE ALVES GONCALVES, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Cláudia Maia BANCO BMG S/A homologada a transação Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, ANDREZA COELHO DE SOUZA, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LORRAINE ALVES GONCALVES, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Cláudia Maia A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDERSON ALBERTH RODRIGUES JUNIOR, ANDREZA COELHO DE SOUZA, BRUNA APARECIDA NEVES ARAGAO, CAMILA CARVALHO PRATES, CLEIDSON FERREIRA DOS SANTOS, KELI CRISTINA ALVES LUCCHESI, LORRAINE ALVES GONCALVES, LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM.

04/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•16/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5001959-59.2021.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: BANCO BMG S.A Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1830, Torre 1 - 10 Andar, Vila Nova Conceição, São Paulo - SP - CEP: 04543-900 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 2.599,54 (Dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. HELENN CRISTINA RODRIGUES SOARES Estagiário(a) Secretaria

16/12/2025, 00:00

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Definitivo

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Petição (Petição (outras))

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