Embargos de Declaração Cível 5176594-34.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5176594-34.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 e outros IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 e outros Acostar taxa de expedição de certidão e dizer o que deverá conter a certidão (não fazemos certidão de tudo, só que que precisam) NICOLINA MARIA DE SOUZA VIEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 e outros IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 e outros Intime-se para conhecimento de todo processado. CLAUDIA MARCIA MARQUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 AUTOR: JEAN LUIZ GOULART CPF: 863.133.471-53 AUTOR: FLOZINA ANTONIA DA SILVA CPF: 008.795.541-50 RÉU/RÉ: IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 RÉU/RÉ: ALAN KARDEC LUIZ GOULART CPF: 076.112.846-81 RÉU/RÉ: ANDRE LUIZ GOULART CPF: 076.112.886-79 RÉU/RÉ: CAROLINA TEIXEIRA GOULART CPF: 076.112.906-57 RÉU/RÉ: JOENDER LUIZ GOULART CPF: 929.783.201-68 CERTIDÃO Certifico e dou fé que cumpri conforme determinado em sentença, transitada em julgado, no que se refere ao lançamento de impedimentos de venda aos veículos registrados em nome de Joelme Luiz Goulart e dos requeridos. Certifico e dou fé, ainda, que foram lançados impedimentos nos veículos registrados em nome do inventariado, de Alan e de André. Ademais, não há veículos registrados em nome de Iracema, Carolina e Joender. Belo Horizonte, 9 de setembro de 2025. NATALIA RIBEIRO CAROBA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 AUTOR: JEAN LUIZ GOULART CPF: 863.133.471-53 AUTOR: FLOZINA ANTONIA DA SILVA CPF: 008.795.541-50 RÉU/RÉ: IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 RÉU/RÉ: ALAN KARDEC LUIZ GOULART CPF: 076.112.846-81 RÉU/RÉ: ANDRE LUIZ GOULART CPF: 076.112.886-79 RÉU/RÉ: CAROLINA TEIXEIRA GOULART CPF: 076.112.906-57 RÉU/RÉ: JOENDER LUIZ GOULART CPF: 929.783.201-68 CERTIDÃO Certifico e dou fé que tramita em 2ª instância o Agravo de n. 1.0000.23.060277-3/007. Belo Horizonte, 9 de junho de 2025. NICOLINA MARIA DE SOUZA VIEIRA Escrivão(ã) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 e outros IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 e outros Intime-se para conhecimento do processado. CLAUDIA MARCIA MARQUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOEME LUIZ GOULART JUNIOR CPF: 975.350.791-72 e outros RÉU: IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART CPF: 669.792.856-53 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5176594-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança] Intime-se pessoalmente a parte requerida para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação processual. Após, conclusos. I. Belo Horizonte, fevereiro de 2025. Antônio Leite de Pádua - Juiz de Direito cs

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024 Recorrente(s) - ALAN KARDEC LUIZ GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; JOENDER LUIZ GOULART; Recorrido(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; JEAN LUIZ GOULART; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), ELIANA CRISTINA DA SILVA, LUANA LAGARES CÔRTES COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 Embargante(s) - ALAN KARDEC LUIZ GOULART; JOENDER LUIZ GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JEAN LUIZ GOULART, e outro(a)(s),; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), ELIANA CRISTINA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023 Embargante(s) - ALAN KARDEC LUIZ GOULART; JOENDER LUIZ GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JEAN LUIZ GOULART, e outro(a)(s),; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO BARCALA REIS - (DP), ELIANA CRISTINA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

19/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Apelante(s) - IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; ALAN KARDEC LUIZ GOULART; JOENDER LUIZ GOULART; Apelado(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; JEAN LUIZ GOULART, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIANA CRISTINA DA SILVA, LUANA LAGARES CÔRTES COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 Apelante(s) - IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; ALAN KARDEC LUIZ GOULART; JOENDER LUIZ GOULART; Apelado(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; JEAN LUIZ GOULART, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIANA CRISTINA DA SILVA, LUANA LAGARES CÔRTES COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8 APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - IRACEMA TEIXEIRA MATOS GOULART, e outro(a)(s),; CAROLINA TEIXEIRA GOULART; ANDRE LUIZ GOULART; ALAN KARDEC LUIZ GOULART; JOENDER LUIZ GOULART; Apelado(a)(s) - JOELMA LUIZ GOULART; JOEME LUIZ GOULART JUNIOR; JEAN LUIZ GOULART, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Ivone Campos Guilarducci Cerqueira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIANA CRISTINA DA SILVA, LUANA LAGARES CÔRTES COSTA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•12/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(17)