Agravo em Recurso Especial 0531162-51.2015.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0531162-51.2015.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 2ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Centro, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 0531162-51.2015.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) TRANSRIOS LTDA CPF: 16.638.967/0001-33 FRANCISCO FRANKLIN DE ASSIS CPF: 077.622.086-15 VISTAS AS PARTES SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. PAULA APARECIDA DA SILVA BRAGA Contagem, data da assinatura eletrônica.

09/01/2026, 00:00

Documento (Decisão)

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651506/MG (2024/0189883-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TRANSRIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ ARAÚJO BRAZ - MG130528 GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO - MG196594 LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS - MG211829 AGRAVADO: FRANCISCO FRANKLIN DE ASSIS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO MOREIRA - MG139945 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 11/11/2025 a 17/11/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Marco Buzzi, João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2651506/MG (2024/0189883-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TRANSRIOS LTDA ADVOGADOS: EDUARDO LUIZ ARAÚJO BRAZ - MG130528 GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO - MG196594 LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS - MG211829 AGRAVADO: FRANCISCO FRANKLIN DE ASSIS ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO MOREIRA - MG139945 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

15/05/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 00:00

Outras Decisões

22/03/2024, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024 Recorrente(s) - TRANSRIOS LTDA; Recorrido(a)(s) - FRANCISCO FRANKLIN DE ASSIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO LUIZ ARAUJO BRAZ, GIOVANNA MARINHO DE ABREU FRANCO, LUCAS TAVARES PEREIRA PEGAS, MARIANA VENTURA RIBEIRO SILVA, SERVIO TULIO MOREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2024, 00:00

Outras Decisões

20/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:55

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(58)