Ação Penal - Procedimento Sumário 0034977-51.2019.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0034977-51.2019.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/02/2024, 14:03

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2024, 14:02

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:29

Trânsito em julgado

20/02/2024, 13:50

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2024, 15:26

Recebimento

09/02/2024, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 RÉU: VALDINEI GONÇALVES DOS SANTOS Extinta a punibilidade de Valdinei Gonçalves dos Santos em razão de cumprimento de acordo de não persecução penal Prazo de 0000 dia(s). Adv - WILLIAN DOUGLAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

25/01/2024, 15:29

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/01/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 15:34

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 11:07

Expedição de documento (Alvará)

04/08/2023, 10:57

Documento (Outros documentos)

25/07/2023, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: VALDINEI GONÇALVES DOS SANTOS Autos vista COMPROVAR PAGAMENTO. Prazo de 0005 dia(s). Fica a defesa intimada para que comprove nos autos o cumprimento das obrigações estabelecidas em acordo de não persecução penal, nos termos da ata juntada às fls. 129 dos autos. Adv - WILLIAN DOUGLAS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Suspensão Condicional do Processo

06/06/2023, 16:22

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•29/01/2024, 00:00