Cumprimento de sentença 5001535-17.2021.8.13.0708 - TJMG

Cumprimento de sentença 5001535-17.2021.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/10/2025, 10:46

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 10:46

Expedição de documento (Alvará)

21/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 21:06

Publicação

25/09/2025, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001535-17.2021.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Avenida Nove De Julho, 3.186, - De 2302 A 3698 - Lado Par, Jardim Paulista, São Paulo - SP - CEP: 01406-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 3.644,99 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), id 10544234995, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. LUCIANO RICARDO PEREIRA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

24/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/09/2025, 07:34

Petição (Parecer)

22/09/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 15:32

Documentos

Intimação

•24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5001535-17.2021.8.13.0708. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Avenida Nove De Julho, 3.186, - De 2302 A 3698 - Lado Par, Jardim Paulista, São Paulo - SP - CEP: 01406-000 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 3.644,99 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e nove centavos), id 10544234995, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. LUCIANO RICARDO PEREIRA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA REGINA CANDIDO CPF: 052.343.766-80 RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 SENTENÇA Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001535-17.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Trata-se de cumprimento de sentença manejado por MARCIA REGINA CANDIDO em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A., ambos qualificados. A parte executada procedeu ao pagamento, juntando comprovante de depósito de valores no ID 10496653653. A parte exequente pugnou pela expedição de alvará e deu quitação no ID 10499252275. Vieram-me os autos conclusos. É o relato do necessário. DECIDO. Considerando o adimplemento da obrigação, EXTINGO A EXECUÇÃO, com espeque no artigo 924, II, do CPC. Eventuais custas remanescentes pela parte executada, em observância ao princípio da causalidade. Com o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE alvará em nome da exequente ou de seu procurador, caso possua poderes para tanto, salvo quanto aos honorários advocatícios, que deverão ser expedidos em nome do procurador, que deverão se manifestar quanto à modalidade de levantamento escolhida, indicando, se for o caso, os dados bancários necessários à expedição do documento, podendo fazê-lo por meio do formulário-padrão constante na Portaria Conjunta da Presidência do TJMG de nº 1350/2022, sendo que, em caso de inércia, será expedido alvará para saque pessoalmente perante a instituição financeira. Após, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JÚNIOR Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARCIA REGINA CANDIDO CPF: 052.343.766-80 RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. CPF: 61.348.538/0001-86 DESPACHO 1. Intimação - A PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Várzea Da Palma / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma Rua Cláudio Manoel da Costa, 0, Várzea Da Palma - MG - CEP: 39260-000 PROCESSO Nº: 5001535-17.2021.8.13.0708 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] Intime-se a parte executada, por publicação, para pagamento da dívida reclamada pelo credor, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios atinentes à fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% (dez por cento), tudo sobre o valor da dívida exequenda, nos termos do art. 523, § 1º, CPC/2015. O Executado deverá ficar intimado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar impugnação, independente de penhora ou nova intimação, sendo que no caso de alegação de excesso de execução deverá observar o §4º do artigo 525 do Código de Processo Civil. 2. Caso ocorra pagamento complementar, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. 3. Caso o pagamento voluntário da dívida não venha a ser realizado, no prazo legal, intime-se o exequente para apresentar planilha atualizada do débito, já com a incidência da multa e dos honorários previstos no art. 523, § 1º, CPC/2015, no prazo de 05 dias, e requerer o que entender cabível. Em caso de inércia do exequente, arquivem-se (Prov. 301/2015 CGJ). Apresentada impugnação, intime-se o exequente para resposta em 15 dias. Cumpra-se. Expedientes necessários. Várzea Da Palma, data da assinatura eletrônica. ISMAEL FERNANDO POLI VILLAS BOAS JÚNIOR Juiz de Direito em substituição 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Várzea da Palma

24/06/2025, 00:00

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