Agravo em Recurso Especial 0217223-75.2020.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0217223-75.2020.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3238959/MG (2026/0156224-6) RELATOR: MINISTRO CARLOS PIRES BRANDÃO AGRAVANTE: DIORONE CONRADO AGRAVANTE: GERSON MAX MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO WEBER ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 21/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3238959/MG (2026/0156224-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIORONE CONRADO AGRAVANTE: GERSON MAX MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO WEBER ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3238959/MG (2026/0156224-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DIORONE CONRADO AGRAVANTE: GERSON MAX MARTINS DA SILVA AGRAVANTE: FERNANDO WEBER ADVOGADOS: CAMILA FIGARO NOBILE - SP295289 DIEGO VINICIUS DE SOUZA - SC048565 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2026.

27/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/04/2026, 11:26

Recebimento

23/04/2026, 11:16

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 10:54

Remessa (outros motivos)

23/04/2026, 08:54

Recebimento

17/04/2026, 10:19

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 07:34

Recebimento

15/04/2026, 12:21

Petição (Parecer)

14/04/2026, 08:05

Ato ordinatório

08/04/2026, 10:52

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 09:56

Ato ordinatório

31/03/2026, 09:54

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 702.20.021722-3 – PRAZO 90 DIAS • Dr. MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI, MMº. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) ré(u)(s) DIORONE CONRADO, brasileiro, nascido no dia 19/04/1979, filho de DARCI CONCEIÇÃO CONRADO e ALCEU CONRADO, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos processo-crime nº. 702.20.021722-3, que lhe moveu a Justiça Pública, foi ABSOLVIDO das imputações constantes da denúncia em relação ao crime previsto no artigo 311, caput, do Código Penal e CONDENADO às penas de 02 anos e 01 mês de reclusão, bem como a 11 dias-multa, em regime inicial aberto, pelo cometimento do crime previsto pelo art. 155, § 4°, inciso I e IV, c/c o art. 65, inciso III, alínea d, todos do CP, em sentença proferida no dia 16/01/2023. E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 06 de junho de 2023. Eu ________, Juliana Teles de Carvalho, Oficial Judiciário, o digitei e subscrevo. MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 1ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 702.20.021722-3 – PRAZO 90 DIAS • Dr. MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI, MMº. Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal, Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem notícias ou conhecimento, especialmente o(a)(s) ré(u)(s) GERSON MAX MARTINS DA SILVA, brasileiro, nascido no dia 08/06/1979, filho de MARIA DAS DORES MARTINS DA SILVA e ALTAIR MARTINS DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos processo-crime nº. 702.20.021722-3, que lhe moveu a Justiça Pública, foi ABSOLVIDO das imputações constantes da denúncia em relação ao crime previsto no artigo 311, caput, do Código Penal e CONDENADO às penas de 02 anos e 09 meses de reclusão, bem como a 14 dias-multa, em regime semiaberto, pelo cometimento do crime previsto pelo art. 155, § 4°, inciso I e IV, c/c o art. 65, inciso III, alínea d, c/c, art. 61, inciso I, todos do CP, em sentença proferida no dia 16/01/2023. E constando dos autos que o(a)(s) ré(u)(s) supra encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, mandou passar o presente edital pelo qual intima da sentença, pelo prazo de 90 (noventa) dias, sendo certo que o de apelação correrá após o término do fixado neste edital, ou se, no curso deste, for feita intimação por qualquer outra forma estabelecida no Código de Processo Penal. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberlândia-MG, Estado de Minas Gerais, aos 06 de junho de 2023. Eu ________, Juliana Teles de Carvalho, Oficial Judiciário, o digitei e subscrevo. MÁRCIO JOSÉ TRICOTTI Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

—

Expedição de documento (Decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Petição (Parecer)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(26)