Procedimento Comum 1596888-82.2009.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 1596888-82.2009.8.13.0525 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2025 COMARCA DE POUSO ALEGRE – MG – JUSTIÇA GRATUITA – 2ª VARA CRIMINAL E EXECUÇÕES PENAIS – Avenida Dr. Carlos Blanco, 245, Bairro Santa Rita – Tel. (35) 3429-6600 – Edital de Intimação da Vítima sobre a Sentença – Prazo de 5 (cinco) dias – O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre/MG, José Dimas Rocha Martins Guerra, na forma da Lei, faz saber que está em andamento nesta secretaria da 2ª Vara Criminal os autos de ação penal nº 0112827-30.2019.8.13.0525 que o Ministério Público do Estado de Minas Gerais move contra FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES, figurando como vítima EUDES DA SILVA HENRIQUES, e constando dos autos que a vítima se encontra em local incerto e não sabido, é o presente para intimá-la da sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva contida na denúncia, absolvendo o réu da imputação como incurso na sanção tipificada no artigo 155, §4º, inciso II do Código Penal. Eu, Flávio Braga, Oficial Judiciário, digitei. Eu, Selene Souza de Carvalho, Gerente de Secretaria, subscrevi, Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES CPF: 069.996.476-82 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pouso Alegre / 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 1596888-82.2009.8.13.0525 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto] Vistos etc. 1-Considerando a necessidade de readequação da pauta de audiências deste Juízo, REDESIGNO A AUDIÊNCIA designada no ID 10336473169, para o dia 31.01.2025 às 13:00 horas, destinada ao interrogatório do réu. 2-A Secretaria do Juízo deverá cumprir o já determinado no ID supra. Cumpra-se. I-se. Pouso Alegre, data da assinatura eletrônica. JOSÉ DIMAS ROCHA MARTINS GUERRA JUIZ DE DIREITO

31/01/2025, 00:00

Remessa

11/09/2023, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Remessa

30/08/2023, 13:46

Baixa Definitiva

30/08/2023, 11:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/08/2023, 15:41

Recebimento

07/08/2023, 11:20

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 12:54

Recebimento

26/06/2023, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 RÉU: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES Iniciada a virtualização do processo. Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 13:55

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:54

Recebimento

07/06/2023, 13:53

Remessa

07/06/2023, 10:29

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•19/05/2025, 00:00