Agravo em Recurso Especial 0091596-92.2020.8.13.0433 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0091596-92.2020.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/04/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232360/2025

19/03/2025, 20:01

Protocolizada Petição 232360/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 19:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 635422/2024 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635422 - AgRg no AREsp 2591423 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

13/03/2025, 17:46

Conhecido o recurso de JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 635422/2024 - AgRg no AREsp 2591423

11/03/2025, 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

21/11/2024, 18:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025034/2024

18/11/2024, 19:41

Protocolizada Petição 1025034/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2024

18/11/2024, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024 Petição Nº 971137/2024 - TutPrv

18/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:22

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 18/11/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JEFFERSON KELVIN GONCALVES DE OLIVEIRA, Dr(a) MOISES BENTO LACERDA NETO, OAB/MG sob nº 159038.

13/11/2024, 19:17

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/11/2024, 18:50

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