Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Publicado despacho AO ARQUIVO.
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094334MG, Dr(a). MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2023, 00:00
Publicação
09/01/2023, 16:13
Publicação
09/01/2023, 16:13
Publicação
09/01/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2023, 00:00
Publicação
09/01/2023, 16:13
Publicação
09/01/2023, 16:13
Publicação
09/01/2023, 16:13
Petição (Petição (outras))
28/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Recebimento
04/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
07/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 22:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos convertidos em processo eletrônico em 02/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 07:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2022
1º Apelante - MUNICÍPIO GUAXUPE; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - B.M.B., representado(a)(s) p/ mãe, R.M.S.;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Áurea Brasil, em 29/08/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, GUILHERME DO COUTO DE ALMEIDA, LISIANE CRISTINA DURANTE, MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, ROBSON HENRIQUE PALOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2022, 13:05
Recebimento
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2022
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
AUTOR: BRUNO MACIEL BOLDRINI; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar contrarazões.
Adv - MARCIO ANTONIO GONCALVES PEREIRA, ROBSON HENRIQUE PALOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, ABEL CELESTINO DA CONCEICAO, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL AUGUSTO OLINTO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.