Execução Fiscal 0012922-59.2012.8.13.0408 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Barbosa

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

CELMO OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANAMELIA DE MATOS ALVES

OAB/MG 98180·CPF·Representa: Autor

ANAMELIA DE MATOS ALVES

OAB/MG 98180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

12/02/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:43

Documento (Carta)

09/10/2025, 12:27

Documento (Carta)

09/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 15:31

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:44

Documento (Certidão)

09/06/2025, 18:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:11

Mero expediente

22/04/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:50

Todas as movimentações(82)

Mero expediente

12/02/2026, 14:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 14:34

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2025, 09:43

Documento (Carta)

09/10/2025, 12:27

Documentos

Execução Fiscal

•09/06/2023, 00:00

Documento (Carta)

09/10/2025, 12:23

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 15:39

Expedição de documento (Carta)

22/08/2025, 15:31

Documento (Outros documentos)

22/08/2025, 14:44

Documento (Certidão)

09/06/2025, 18:13

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 13:11

Mero expediente

22/04/2025, 17:20

Conclusão (para despacho)

08/04/2025, 18:50

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 18:47

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2025, 14:49

Decurso de Prazo

08/10/2024, 00:11

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 15:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2024, 13:39

Conclusão (para despacho)

24/07/2024, 18:55

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 16:48

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 16:48

Outras Decisões

22/11/2023, 18:50

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 15:36

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CELMO OLIVEIRA DE SOUZA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/06/2023, 15:45

Distribuição (dependência)

06/06/2023, 15:45

Recebimento

06/06/2023, 10:47

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 12:37

Recebimento

19/05/2023, 12:31

Remessa (outros motivos)

14/04/2023, 09:26

Ato ordinatório

24/03/2023, 13:11

Por decisão judicial

04/10/2021, 17:30

Mero expediente

24/09/2021, 13:28

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 09:48

Petição (Petição (outras))

24/03/2021, 11:20

Mero expediente

07/07/2020, 16:08

Conclusão (para despacho)

15/06/2020, 10:43

Mero expediente

25/11/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

26/08/2019, 13:19

Petição (Petição (outras))

16/05/2019, 10:43

Recebimento

13/12/2018, 12:25

Entrega em carga/vista

22/11/2018, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 17:19

Petição (Petição (outras))

07/12/2017, 16:24

Recebimento

20/10/2017, 14:29

Entrega em carga/vista

04/10/2017, 14:38

Ato ordinatório

02/10/2017, 15:48

Documento (Mandado)

11/05/2017, 15:13

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2017, 15:12

Expedição de documento (Mandado)

07/03/2017, 13:25

Recebimento

29/04/2016, 13:49

Entrega em carga/vista

05/04/2016, 14:59

Ato ordinatório

11/03/2016, 17:40

Documento (Outros documentos)

13/08/2015, 16:09

Mero expediente

23/07/2015, 16:21

Conclusão (para despacho)

22/06/2015, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/04/2015, 17:22

Recebimento

08/04/2015, 17:50

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 15:34

Documento (Ofício)

23/10/2014, 13:37

Publicação

20/10/2014, 16:29

Mero expediente

10/04/2014, 14:15

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 12:00

Recebimento

08/05/2013, 09:25

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 15:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2012, 13:58

Recebimento

11/09/2012, 16:05

Entrega em carga/vista

17/07/2012, 14:52

Documento (Mandado)

28/06/2012, 17:31

Mandado (entregue ao destinatário)

28/06/2012, 17:29

Remessa (outros motivos)

14/06/2012, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

14/06/2012, 13:41

Mero expediente

13/06/2012, 17:32

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 14:34

Distribuição (sorteio)

06/06/2012, 14:18