Execução Fiscal 0012473-89.1997.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Contribuições EspeciaisExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

Autor

GILSON DE ALMEIDA LELES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ULYSSES MOREIRA BARROS

OAB/MG 40054·CPF·Representa: Autor

ULYSSES MOREIRA BARROS

OAB/MG 40054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/05/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:30

Mero expediente

13/05/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:27

Mero expediente

25/04/2024, 22:14

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:27

Mero expediente

06/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DE ALMEIDA LELES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - ULYSSES MOREIRA BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(44)

Definitivo

14/05/2024, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 13:30

Mero expediente

13/05/2024, 17:30

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 09:29

Documentos

Execução Fiscal

•09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 15:27

Mero expediente

25/04/2024, 22:14

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 18:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 14:27

Mero expediente

06/08/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 14:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DE ALMEIDA LELES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ULYSSES MOREIRA BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2023, 14:38

Distribuição (dependência)

07/06/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DE ALMEIDA LELES Iniciada a virtualização do processo. Adv - ULYSSES MOREIRA BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Ato ordinatório

24/03/2023, 09:24

Recebimento

24/03/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DE ALMEIDA LELES REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 21/03/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 123,72. Adv - ULYSSES MOREIRA BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 16:21

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

21/03/2023, 16:01

Recebimento

21/03/2023, 15:51

Reativação

10/03/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: GILSON DE ALMEIDA LELES Vistos. Considerando o ajuizamento de ação de execução fiscal, tem-se que a presente ação se enquadra nas hipóteses previstas no art. 59, da Lei Complementar nº.59/2001, sendo, pois, de competência da Vara da Fazenda Pública Estadual. Assim, declino da competência para a Vara da Fazenda Pública Estadual local. Proceda-se à redistribuição dos autos, remetendo-os à Vara competente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ** AVERBADO ** Adv - ULYSSES MOREIRA BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/03/2023, 12:46

Publicação

08/03/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 11:54

Recebimento

08/03/2023, 11:40

Remessa

08/02/2023, 14:46

Remessa

03/05/2018, 15:34

Remessa (outros motivos)

01/03/2018, 14:56

Recebimento

01/03/2018, 14:55

Remessa (outros motivos)

11/01/2018, 11:15

Remessa

11/01/2018, 10:25

Remessa (outros motivos)

22/05/2014, 17:38

Baixa Definitiva

14/09/1998, 12:57

Conclusão (para despacho)

12/08/1998, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/07/1998, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/06/1998, 00:00

Recebimento

12/06/1998, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/05/1998, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

07/11/1997, 14:08

Execução Fiscal

•27/03/2023, 00:00

Execução Fiscal

•23/03/2023, 00:00

Execução Fiscal

•10/03/2023, 00:00