Embargos de Declaração Cível 0012656-18.2011.8.13.0405 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0012656-18.2011.8.13.0405 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Pelo presente, ficam as partes devidamente intimadas quanto a expedição da Carta Precatória distribuída sob o nº 5004752-44.2026.8.13.0433, ID 10659298666. Na oportunidade, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o preparo da Carta Precatória, sob pena de devolução sem cumprimento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado no juízo deprecado. MARIA CLARA DA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, tendo em vista que até a presente data o aviso de recebimento da carta de intimação ID 10587830128 não foi devolvido. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas para expedição da carta de intimação do executado acerca da penhora. MARIA CLARA DA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Rua Coronel Pedro Lino, 657, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, tendo em vista a juntada da carta precatória ID 10554064606. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Pelo presente, ficam as partes devidamente intimadas quanto a expedição da Carta Precatória distribuída sob o nº 5004416-74.2025.8.13.0433, ID 10393495889. Na oportunidade, fica a parte autora intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o preparo da Carta Precatória, sob pena de devolução sem cumprimento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado no juízo deprecado. MARIA CLARA DA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Martinho Campos / Vara Única da Comarca de Martinho Campos Praça Governador Valadares, 709, Centro, Martinho Campos - MG - CEP: 35606-000 PROCESSO Nº: 0012656-18.2011.8.13.0405 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS & CIA LTDA - ME CPF: 01.768.041/0001-95 e outros RONALDO GONCALVES MOTA CPF: 131.423.288-66 e outros Intime-se o exequente para comprovar o pagamento da verba indenizatória do Oficial de Justiça para fins de expedição de mandado de penhora e avaliação, conforme determinado no despacho ID 10380280336. CRISTINA RAQUEL DE SOUSA SILVA Martinho Campos, data da assinatura eletrônica.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023 EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS & CIA LTDA; EXECUTADO: RONALDO GONÇALVES MOTA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - FERNANDO CESAR DA SILVA, HELTER CANCADO E NASCIMENTO, FERNANDO GONTIJO CRUZ, VITOR SARMENTO PETRONI PENA SANTIAGO, MOISES ARCANJO DE ASSIS, MARCO ANTONIO MORI JUNIOR, FRANK DA SILVA CARVALHO, AGOSTINHO EMANOEL RODRIGUES ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023 EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS & CIA LTDA; EXECUTADO: RONALDO GONÇALVES MOTA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 094144MG, Dr(a). FERNANDO CESAR DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - FERNANDO CESAR DA SILVA, HELTER CANCADO E NASCIMENTO, FERNANDO GONTIJO CRUZ, VITOR SARMENTO PETRONI PENA SANTIAGO, MOISES ARCANJO DE ASSIS, MARCO ANTONIO MORI JUNIOR, FRANK DA SILVA CARVALHO, AGOSTINHO EMANOEL RODRIGUES ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE MEDEIROS & CIA LTDA; EXECUTADO: RONALDO GONÇALVES MOTA e outros Publicado despacho FL. 456. Intime-se a parte exequente para requerer o que entender por direito, prazo de 05 (cinco) dias. Adv - FERNANDO CESAR DA SILVA, HELTER CANCADO E NASCIMENTO, FERNANDO GONTIJO CRUZ, VITOR SARMENTO PETRONI PENA SANTIAGO, MOISES ARCANJO DE ASSIS, MARCO ANTONIO MORI JUNIOR, FRANK DA SILVA CARVALHO, AGOSTINHO EMANOEL RODRIGUES ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Trânsito em julgado

19/12/2017, 00:00

Julgamento

24/11/2017, 00:00

Recebimento

21/11/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/11/2017, 00:00

Recebimento

25/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/10/2017, 00:00

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Trânsito em julgado

Julgamento

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(17)