Embargos de Declaração Cível 0019985-08.2003.8.13.0520 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

TRANAL ENGENHARIA TRANSP LTDA

CNPJ

Autor

TRANAL

Terceiro

TRANAL ENGENHARIA TRANSP LTDA

Terceiro

JAMIR DE SOUZA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ABREU FERREIRA

OAB/MG 70043·Representa: Autor

NATALIA DE FATIMA RODRIGUES

OAB/MG 64507·Representa: Autor

JOAO ADELINO RODRIGUES

Representa: Autor

OSVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO

OAB/MG 62118·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO ABREU FERREIRA

OAB/MG 70043·Representa: Autor

NATALIA DE FATIMA RODRIGUES

OAB/MG 64507·Representa: Autor

JOAO ADELINO RODRIGUES

Representa: Autor

OSVALDO FERREIRA DE ASSUNCAO

OAB/MG 62118·Representa: Réu

LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES

OAB/MG 87179·Representa: Réu

FLAVIO DE SOUZA VALENTIM

OAB/MG 96489·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

03/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2024, 16:25

Julgamento previsto para:

23/04/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(46)

Recebidos os autos

03/06/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/06/2024, 00:00

Remetidos os autos

27/05/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/05/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

25/04/2024, 16:25

Documentos

Acórdão

•23/04/2024, 16:17

Decisão

•09/02/2024, 07:52

Julgamento previsto para:

23/04/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

23/04/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

23/04/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

05/03/2024, 01:55

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/03/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/03/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/03/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/02/2024, 08:42

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Expedição de

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/01/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:04

Sem manifestação da parte

30/01/2024, 01:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/12/2023, 11:10

Autos devolvidos

15/12/2023, 00:00

Expedição de

15/12/2023, 00:00

Autos conclusos para:

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

11/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

11/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

11/04/2023, 17:07

Julgamento previsto para:

04/04/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

04/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

04/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/03/2023, 00:55

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/02/2023, 13:23

Autos devolvidos

24/02/2023, 00:00

Expedição de

24/02/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

17/02/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/02/2023, 00:00

Despacho

•15/12/2023, 08:16

Acórdão

•04/12/2023, 17:22

Acórdão

•04/04/2023, 16:37

Despacho

•23/02/2023, 19:10