Ação Penal - Procedimento Sumário 0045596-98.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 0045596-98.2023.8.13.0701 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 10:31

Documento (Certidão)

12/06/2025, 16:09

Documento (Outros documentos)

12/06/2025, 16:00

Documento (Outros documentos)

04/06/2025, 13:49

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2025, 13:41

Documento (Certidão)

03/06/2025, 14:34

Custas

30/05/2025, 15:04

Remessa (outros motivos)

21/03/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença 2ª VARA CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 UBERABA - JUÍZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG -EDITAL DE INTIMAÇÃO -PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS – JUSTIÇA GRATUITA – PROCESSO. 0045596-98.2023.8.13.0701 -Dr. Fabiano Garcia Veronez, MMº. Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal, Comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem notícias que por este Juízo foi proferida sentença condenatória, publicada em 27/08/2024 em face de MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DA SILVA, brasileiro, estudante, nascido em 03/09/2001 na cidade de Uberaba/MG, filho de Adimar Eustáquio da Silva e Eliana Aparecida Pereira, atualmente em local não sabido, como incurso nas sanções do artigo 21 da Lei de Contravenções Penais e artigo 24-A da Lei 11.340/06, 03 (TRÊS) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO E 17 (DEZESSETE) DIAS DE PRISÃO SIMPLES, EM REGIME ABERTO. É o presente para intimá-lo da r. sentença e do prazo de 05 (cinco) dias para recorrer, querendo. DADO E PASSADO nesta cidade e comarca de Uberaba, Estado de Minas Gerais, aos 11/12/24 Eu,, Válter Diógenes da Silva, Escrivão Judicial, o digitei. Fabiano Garcia Veronez Juiz de Direito.

06/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2024, 16:21

Mero expediente

09/12/2024, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 15:55

Decurso de Prazo

17/09/2024, 11:31

Decurso de Prazo

17/09/2024, 10:18

Documentos

Ação Penal - Procedimento Sumário

•06/02/2025, 00:00