Habeas Corpus 2867947-98.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

ELIAS ELIENAY CARLOS MARCELINO ANDRADE

CPF

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

TERCEIRO

FABIO JUNIOR DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

MARCELO GONCALVES CUNHA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 16:53

Transitado em Julgado em 07/02/2023

07/02/2023, 16:53

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1179395/2022

21/12/2022, 12:51

Protocolizada Petição 1179395/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/12/2022

21/12/2022, 12:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1173968/2022

19/12/2022, 17:21

Protocolizada Petição 1173968/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022, 17:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

16/12/2022, 12:07

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 737012 (2022/0114042-3)

16/12/2022, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

15/12/2022, 15:01

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•21/12/2022, 12:51

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2022, 20:00