Ação Penal - Procedimento Sumário 0001247-51.2023.8.13.0073 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0001247-51.2023.8.13.0073 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2024, 14:16

Trânsito em julgado

11/03/2024, 09:34

Mero expediente

26/01/2024, 18:22

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 17:40

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

10/01/2024, 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/01/2024, 10:29

Distribuição (dependência)

01/01/2024, 10:29

Ato ordinatório

18/12/2023, 13:44

Recebimento

15/12/2023, 17:22

Entrega em carga/vista

14/12/2023, 16:12

Recebimento

11/12/2023, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023 INDICIADO: J.A.C.J. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 139985MG, Dr(a). DECIO MARILIO DIAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - DECIO MARILIO DIAS, ANNA CECILIA OLIVEIRA BARRAL NATALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/12/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/11/2023, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023 INDICIADO: J.A.C.J. Rejeitada a queixa crime. Intimação de sentença de fls. 43/44, rejeitando a queixa-crime de fls. 30/35, em relação a difamção e calúnia, do CPP. Indeferindo o pedido de fls. 42v, haja vista que o querelante decaiu do direito de queixa em relação ao querelado.Deferida a virtualização dos autos, vista que as ações penais deverão tramitar perante o sistema PJE,. Adv - DECIO MARILIO DIAS, ANNA CECILIA OLIVEIRA BARRAL NATALINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Documentos

Inquérito policial

•08/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Distribuição (dependência)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

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