3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (INTERESSADO)
Autor
4. CHRISTIANO ALVARENGA GOMES (CORRÉU)
Autor
5. MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA (CORRÉU)
Autor
2. ANTONIO EMERSON FROIS (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES
OAB/MG 216862·CPF·Representa: Autor
GABRIEL VITOR COSTA LAGARES
OAB/MG 221857·Representa: Autor
HELBERTY VINICIOS COELHO
OAB/MG 131500·CPF·Representa: Autor
ARTHUR BRIDGES VENTURINI
OAB/MG 175562·CPF·Representa: Autor
FELIPE MIRANDA DOS SANTOS
OAB/MG 124266·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro, Carlos Pires Brandão, Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator.
30/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
03/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 00:00
Petição (Parecer)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
05/03/2025, 00:00
Outras Decisões
20/02/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANTONIO EMERSON FROIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GABRIEL VITOR COSTA LAGARES, HELBERTY VINICIOS COELHO, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL VITOR COSTA LAGARES, HELBERTY VINICIOS COELHO, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/04/2025.
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2897183/MG (2025/0111509-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: ANTONIO EMERSON FROIS
ADVOGADO: LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES - MG216862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
CORRÉU: MARIA DE FATIMA SILVEIRA CABRAL BATISTA
Processo distribuído pelo sistema automático em 02/04/2025.
03/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/03/2025, 00:00
Petição (Parecer)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
05/03/2025, 00:00
Outras Decisões
20/02/2025, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ANTONIO EMERSON FROIS Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GABRIEL VITOR COSTA LAGARES, HELBERTY VINICIOS COELHO, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES.
19/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL VITOR COSTA LAGARES, HELBERTY VINICIOS COELHO, LUIZ FELIPE GUIMARAES ALVES.
19/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025, 17:11
Remessa (outros motivos)
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/11/2024, 00:00
Petição (Parecer)
12/11/2024, 00:00
Recebimento
31/10/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/09/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/10/2024, 09:22
Publicação
08/10/2024, 07:54
Expedição de documento (Acórdão)
04/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
03/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/09/2024, 00:00
Outras Decisões
02/09/2024, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 00:00
Petição (Parecer)
22/07/2024, 00:00
Outras Decisões
10/07/2024, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CRIMINAL
REC EM SENTIDO ESTRITO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - ANTONIO EMERSON FROIS; CHRISTIANO ALVARENGA GOMES;
Relator - Des(a). Matheus Chaves Jardim
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Matheus Chaves Jardim em 03/06/2024
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, FREDERICO MACHADO ALVES, HELBERTY VINICIOS COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023
RÉU: ANTÔNIO EMERSON FROIS, CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, ADALTO DA SILVA ROCHA, FREDERICO MACHADO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
RÉU: ANTÔNIO EMERSON FROIS, CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). INTIMEI O ADVOGADO PARA INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO ACUSADO ANTÔNIO EMERSON FRÓIS.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, ADALTO DA SILVA ROCHA, FREDERICO MACHADO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
3ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
RÉU: ANTÔNIO EMERSON FROIS, CHRISTIANO ALVARENGA GOMES
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). A defesa dos réus para fornecerem o endereço atual deles para serem intimados da sentença.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, ADALTO DA SILVA ROCHA, FREDERICO MACHADO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
RÉU: ANTÔNIO EMERSON FROIS e outros
Autos vista DEFESA EMERSON FROIS. Prazo de 0005 dia(s). 1) apresentar contrarrazões ao recurso ministerial (RESE);
2) apresentar o atual endereço do seu representado.
Adv - ARTHUR BRIDGES VENTURINI, FELIPE MIRANDA DOS SANTOS, ADALTO DA SILVA ROCHA, FREDERICO MACHADO ALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.